TJMS 23/11/2021 -Fc. 433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
433
Mandado de Segurança Cível nº 4000453-48.2021.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Impetrante: Maxwell da Silva Martins
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Litisconsorte: Fundação de Apoio À Pesquisa Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul - Fapems
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800081-33.2021.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Recorrente: Patricia de Melo Pereira
Advogado: Juan de Paula Nazareth (OAB: 25263/MS)
Recorrido: Município de Sidrolândia
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800040-66.2021.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli
Recorrente: José Mauro Ferreira
Advogado: Juan de Paula Nazareth (OAB: 25263/MS)
Recorrido: Município de Sidrolândia
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800119-45.2021.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa
Recorrente: Rodrigo Nogueira de Souza
Advogado: Juan de Paula Nazareth (OAB: 25263/MS)
Recorrido: Município de Sidrolândia
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800120-30.2021.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Recorrente: Hadide da Silva Silveira
Advogado: Juan de Paula Nazareth (OAB: 25263/MS)
Recorrido: Município de Sidrolândia
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800851-86.2020.8.12.0004
Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Recorrente: Umberto Jorge Pinheiro da Silva
Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 24135A/MS)
Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR)
Recorrido: Oi S/A
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.