TJSP 09/11/2022 -Fc. 2274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2274
DE SOUZA (OAB 259357/SP)
Processo 0015943-12.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1022072-89.2017.8.26.0576) (processo principal 102207289.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.S.A. - S.S.S. - Autos com vista à parte exequente para
manifestação sobre a impugnação/justificativa apresentada a fls. 33/37. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP),
RAMILA DINORA NAVARRO DOS SANTOS (OAB 352300/SP)
Processo 0022386-47.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1022577-12.2019.8.26.0576) (processo principal 102257712.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.H. - J.C.H.F. - Ciência acerca das pesquisas realizadas junto
aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD a fls. 925 e 926/945. - ADV: FABRICIO ROSARIO PIMENTEL (OAB 340044/SP), RAFAEL
GERMANO TIBURCIO (OAB 391744/SP), NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB 283111/SP), LUZIA PIACENTI (OAB
56894/SP)
Processo 1005632-42.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - M.O. - L.J.B. - À parte autora para: manifestarse, em réplica no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. Nada Mais - ADV: GABRIELLY DE SOUZA MARTINELI (OAB
426656/SP), VANESSA PINZON (OAB 117819/RS)
Processo 1013725-91.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.S. - À parte autora para: manifestar-se,
em réplica no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. Nada Mais. - ADV: TAYNÁ SERAFIM (OAB 453665/SP)
Processo 1024504-42.2021.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Regina Lobanco Bezerra “Comparecer o(a) herdeiro(a) em cartório a fim de assinar o Auto de Adjudicação, no prazo legal.” - ADV: ELEN ROBERTA
SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
Processo 1032706-76.2019.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.H. - C.M.O. - Ciência de fls. 1053/1059 e
1061/1089 e manifestação das partes. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), RICARDO LUIZ
LOTTI (OAB 43125/MG), ANA CAROLINA AMARAL LOTTI (OAB 122789/MG)
Processo 1040371-41.2022.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.F.M. - - E.F.M.S. - - E.M.M. - - E.M.D.
- - E.M.G. - À parte autora para: manifestar-se, em réplica no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. Nada Mais - ADV:
DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379408/SP)
Processo 1042289-80.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.M. - W.L.M. - Fls. 62: Ciência ao procurador
do requerido Dr. Carlos Roberto Vissechi OAB/SP 99.588, de que foi providenciado seu cadastro junto ao Saj, possibilitando o
acesso aos autos. Nada Mais - ADV: LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 238229/SP), CARLOS ROBERTO
VISSECHI (OAB 99588/SP)
Processo 1049343-97.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.M. - Fls. 56/57: Ciência ao procurador da
requerente Dr. EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192.572, de que foi providenciado seu cadastro junto ao Saj, possibilitando o
acesso aos autos. Nada Mai - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1282/2022
Processo 0015788-43.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1008946-98.2019.8.26.0576) (processo principal 100894698.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.G.M.Q. - Manifestem-se o exequente, no prazo legal, acerca da
não comprovação nos autos pelo executado do pagamento do débito, intimado por carta precatória juntada aos autos às fls.
60/66, nos termos da r. Decisão de fls. 24/25, decorrido “in albis” o prazo para tanto. - ADV: EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB
332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)
Processo 0019526-05.2022.8.26.0576 (processo principal 0075969-30.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - T.H.C.G. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Trata-se do
cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, com os documentos
indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 320), mormente regularizar a procuração de fls. 07, que deverá ser outorgada
em nome do menor, devidamente representado pela genitora, bem como planilha de cálculo, no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 214282/SP)
Processo 1020040-43.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.X.S. - - H.H.F.X.
- - J.R.S.S. - À Defensoria Pública para assumir a defesa do requerido cuja contestação foi apresentada pela DPE de RO. À
parte autora para apresentar réplica acerca da contestação de fls. 143/147. Nada Mais. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1025456-55.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedrina Regina de Souza Araujo - Idalia Souza Araujo - “Manifestem-se os interessados sobre a Decisão/Sentença de fls. 360, apresentando nos autos as guias
para expedição do(a) Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação. (Guia F.E.D.T.J. Código 130-9, R$ 49,50).”
- ADV: ALDILENE BERNARDO DA SILVA (OAB 348777/SP), ALINE NEVES RODRIGUES (OAB 62957/BA)
Processo 1031302-19.2021.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.F.B. - Manifeste-se a requerente, no prazo
legal, acerca da não apresentação de contestação pelo requerido, citado e intimado por carta precatória juntada aos autos às
fls. 91/97, nos termos da r. Decisão de fls. 21/22, decorrido “in albis” o prazo para tanto. - ADV: JÚLIA BREDA LOPES (OAB
405975/SP), MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB 417272/SP)
Processo 1045045-38.2017.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.L. - - T.G.S. - Fls. 67: Ciência aos
procuradores da requeente Dr. ARI DE SOUZA OAB/SP 320.999 e JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIOOAB/SP 370.941,
de que foi providenciado seu cadastro junto ao Saj, possibilitando o acesso aos autos. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP),
VALDOMIRO RODRIGUES (OAB 417219/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP)
Processo 1049349-41.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - A.D.B.D. - M.L.D.D. - Vistos.Cadastre a serventia os
novos patronos constituídos; excluindo-se a anterior somente após a publicação desta decisão. Considerando que a inventariante
foi intimada a dar andamento útil ao feito, quedando-se inerte e a revogação do mandato, DESTITUO Karina Domingos Pellegrini
Matos-OAB/SP 264.953 da inventariança e nomeio em substituição ANDRESSA DUARTE BRAGA DOMINGOS, independente
de compromisso. Anote-se. INTIME-SE, VIA PUPLICAÇÃO NO D.J.E., A INVENTARIANTE DESTITUÍDA DA PRESENTE
DECISÃO. Determinou o Juízo a apresentação de TODOS os documentos, para que seja processado o arrolamento. Contudo,
apresentados documentos parcialmente. Há que se garantir razoável prazo de duração do processo, suprindo a falta existente
no feito. Oportuno dizer que encontram pendentes nos autos: A) regularização processual da herdeira Maria Laura em razão
da constituição de novos advogados pela genitora, ou informar se mantem os Patronos da procuração de fls. 09. B) certidão
de valor venal atualizada dos imóveis. C) certidão de inexistência de débito municipal dos imóveis ou a certidão positiva com
efeito de negativa, que comprova a quitação do débito perante à Municipalidade. D) matrícula atualizada do imóvel descrito a fls.
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