TJSP 25/04/2022 -Fc. 4131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
EXECTDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
EXECTDO
ADVOGADO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
4131
: Milene Gomes Guerra de Souza
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
:
1000663-44.2022.8.26.0653
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: M.D.A.
: 273786/SP - Cibele Aparecida Fialho
: G.A.B.A.
1ª VARA
:
1000664-29.2022.8.26.0653
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: BANCO PAN S/A
: 00894B/PE - Paulo Henrique Ferreira
: Lucas Alves de Campos
1ª VARA
:
0000724-80.2022.8.26.0568
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
: Y.J.
: F.N.J.
: 230550/SP - Odair Donizete Berteli
2ª VARA
:
1000665-14.2022.8.26.0653
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: V.L.
: 448766/SP - Douglas da Silva Martin
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000177-76.2022.8.26.0653 (processo principal 0002640-16.2007.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Banco Safra Sa - Livraria e Papelaria Tatoni Ltda - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 0000187-23.2022.8.26.0653 (processo principal 1000684-88.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Anderson Ricardo Muniz - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Ante o teor da petição de folhas 48, pela qual a
parte exequente dá por satisfeito o débito destes autos, JULGO EXTINTA a presente ação Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas, requerida por Anderson Ricardo Muniz em face de Sabemi Seguradora S/A, nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Expeça(m)-se, de imediato, guia(s) para levantamento das quantias estampadas no(s) extratos retro
juntados, recomendando ao advogado que, a partir da disponibilização do Comunicado Conjunto n°915/2019, disponibilizado
no Diário da Justiça Eletrônico em 10/07/2019, deverá proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Publique-se e Registre-se esta sentença. Intimem-se as partes.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: MEILINE DE ALMEIDA
BANDEIRA DA SILVA (OAB 198526/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA (OAB 210554/SP)
Processo 0000198-91.2018.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Miler da Silva - Vistos.
Intime-se o sentenciado acima indicado para comparecer perante este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de
efetuar o recolhimento da multa (R$ 413,40, ou, na impossibilidade de pagamento integral, solicitar o parcelamento, sob pena de
propositura da ação de execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 0000280-83.2022.8.26.0653 (apensado ao processo 1500107-75.2022.8.26.0623) (processo principal 150010775.2022.8.26.0623) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vistos.
Intime-se a advogada para que esclareça a petição e seu pedido, uma vez que não guarda relação com os autos em que
pretende a concessão da liberdade provisória. Int. - ADV: GIOVANNA D ANTRACCOLI (OAB 459394/SP)
Processo 0000281-68.2022.8.26.0653 (apensado ao processo 1500058-39.2019.8.26.0623) (processo principal 150005839.2019.8.26.0623) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MESSIAS DE
OLIVEIRA - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 10) defiro o pedido de liberação do celular apreendido nos
autos. Aguarde-se o comparecimento do réu em cartório para retirada do celular, lavrando-se o termo de entrega. Int. - ADV:
SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP)
Processo 0000304-87.2017.8.26.0653 (processo principal 0000982-10.2014.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Germano João de Melo - - Anna Tereza João de Melo - Priscila Gentina Otero Marcondes - - Robson Luis
Gentina Otero - - Edevani Aparecida Gentina - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LUIZ
FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), PATRICIA HELENA FERREIRA (OAB 232109/SP), CLAUDIO ALEXANDER
SALGADO (OAB 166209/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP)
Processo 0000538-98.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Benedita Simoni Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 645/647, porque tempestivos, contudo, deixo de acolhê-los,
pois não há omissão na decisão embargada. A embargante afirma que existe omissão na decisão de fls. 639/640 acerca da
aplicabilidade dos juros de mora entre a data da homologação dos cálculos e a da expedição do precatório/requisição, sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º