Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 Processo de origem: 0000542-38.2019.8.26.0653/0136 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL Reqte: CARMEM LIA DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIRO Advogado: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Nº de ordem cronológica: 41/2024 Processo: 0320989-40.2022.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3387 decisão de fls. 165/172, já transitada em julgado. Assim, a data base para o cálculo do débito passou a ser o mês de maio/2011, aliás, como utilizado pelo Município em sua planilha de fls. 124/125. Por outro lado, em se tratando de débito da Fazenda Pública, não cabe ao credor realizar atualizações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2936 invocados pelas partes, desde que expresse seu convencimento da matéria em decisão devidamente fundamentada, o que se deu no caso concreto. A fundamentação não é deficiente ou inexistente apenas porque a parte não concorda com a decisão que lhe foi desfavorável. Consigno que a verba honorária foi f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4948 : 1000021-37.2023.8.26.0653 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : José Carlos de Souza : 247218/SP - Luiz Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4131 : Milene Gomes Guerra de Souza JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : 1000663-44.2022.8.26.0653 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3359 a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Claudia Marotta Corsi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte autora. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP) Processo 0000533-76.2019.8.26.0653 (processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 146 2224711-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000536-31.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 184 2191856-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 000053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3987 PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP) Processo 1002216-34.2019.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raquel Naliati Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3580 VARGEM GRANDE DO SUL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVEIRA MARTIN DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2021 Processo 0000187-57.2021.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumpri