TJSP 06/04/2022 -Fc. 2610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2610
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/
SP)
Processo 0511455-18.2003.8.26.0577 (577.03.511455-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0514214-52.2003.8.26.0577 (577.03.514214-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0514309-82.2003.8.26.0577 (577.03.514309-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP)
Processo 0515059-84.2003.8.26.0577 (577.03.515059-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - OLIVEIRA COSTA TURCI C B C LTDA - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0515751-83.2003.8.26.0577 (577.03.515751-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB
149782/SP)
Processo 0520956-93.2003.8.26.0577 (577.03.520956-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0525053-05.2004.8.26.0577 (577.04.525053-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA
(OAB 160737/SP)
Processo 0531260-83.2005.8.26.0577 (577.05.531260-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV:
VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), JEAN RENE ANDRIA (OAB 235011/SP), MARIA ESTELA DE CERQUEIRA LIMA
GUIMARAES (OAB 101025/SP)
Processo 0531442-69.2005.8.26.0577 (577.05.531442-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
(OAB 194832/SP)
Processo 0531463-45.2005.8.26.0577 (577.05.531463-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP), RAQUEL
DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0531618-48.2005.8.26.0577 (577.05.531618-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0531641-91.2005.8.26.0577 (577.05.531641-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/
SP)
Processo 0531822-92.2005.8.26.0577 (577.05.531822-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0532289-71.2005.8.26.0577 (577.05.532289-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0533265-78.2005.8.26.0577 (577.05.533265-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0533673-69.2005.8.26.0577 (577.05.533673-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB
194832/SP)
Processo 0535487-19.2005.8.26.0577 (577.05.535487-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP)
Processo 0535928-97.2005.8.26.0577 (577.05.535928-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0540719-12.2005.8.26.0577 (577.05.540719-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MANOEL FRANCISCO PINHO (OAB 89228/SP)
Processo 0541424-73.2006.8.26.0577 (577.06.541424-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB
136138/SP)
Processo 0541737-34.2006.8.26.0577 (577.06.541737-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0544411-82.2006.8.26.0577 (577.06.544411-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB
88255/SP)
Processo 0545589-66.2006.8.26.0577 (577.06.545589-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0547602-38.2006.8.26.0577 (577.06.547602-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE
QUADROS (OAB 88255/SP)
Processo 0552134-21.2007.8.26.0577 (577.07.552134-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0556378-90.2007.8.26.0577 (577.07.556378-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0556985-06.2007.8.26.0577 (577.07.556985-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0557003-27.2007.8.26.0577 (577.07.557003-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º