TJSP 06/04/2022 -Fc. 2609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2609
Processo 0059559-49.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059560-34.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059562-04.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059573-33.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059581-10.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059592-39.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059597-61.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059659-04.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059689-39.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059701-53.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059768-18.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059824-51.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059828-88.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059850-49.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059866-03.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059869-55.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059934-50.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0059976-02.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060016-81.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060020-21.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060053-11.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060058-33.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060071-32.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - PROCEDIMENTO
11/2020 - ADV: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP)
Processo 0060360-96.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0060437-08.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0060471-80.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0060497-78.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0060499-48.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0060507-25.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0062468-69.2010.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Elias de Oliveira
dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 603: Cientifiquemse as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos nos autos, quanto à nova data da perícia técnica agendada
para o dia 28 de abril de 2022, atentando-se a Municipalidade quanto à providência de acompanhamento da Polícia Militar no
evento. - ADV: FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO (OAB 73365/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), LUÍS
FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP)
Processo 0461152-44.1996.8.26.0577 (577.96.461152-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: MARCOS JACQUES DE
MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0506092-84.2002.8.26.0577 (577.02.506092-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RONALDO JOSE DE
ANDRADE (OAB 182605/SP)
Processo 0506733-72.2002.8.26.0577 (577.02.506733-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP)
Processo 0507571-15.2002.8.26.0577 (577.02.507571-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º