TJSP 17/02/2022 -Fc. 1906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
1906
lege.P.R.I.C. - ADV: JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
Processo 0000354-66.2019.8.26.0355 (processo principal 1000453-87.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Autopista Regis Bittencourt S.a - Diante do cumprimento da obrigação, conforme informou a(o)
exequente (fls. 55/56), JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 416237/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC)
Processo 0000486-36.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000486) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aparecido
Carlos da Silva - Diga o autor sobre o resultado da pesquisa Sisbajud de fls. 289/291. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA
LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 0000500-39.2021.8.26.0355 (apensado ao processo 1500140-30.2021.8.26.0355) (processo principal 150014030.2021.8.26.0355) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - WESLEY DE FREITAS MOURA - Fls. 109/110:
Manifeste-se o Ministério Público. Com a manifestação nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR MARTINELLI
PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0000752-47.2018.8.26.0355 (processo principal 1000133-37.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Duplicata - Spicy Confecções Ltda Epp - pedido - ADV: JEFERSON KUHL (OAB 248173/SP)
Processo 0001383-30.2014.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Pedreira
e Pavimentação Ltda. - Diga o autor sobre o resultado da pesquisa de fls. 205/214 - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ
MIORIN (OAB 159077/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0002050-55.2010.8.26.0355 (355.01.2010.002050) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Diga o exequente sobre o resultado da pesdquisa de fls. 193/195. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0004221-34.2000.8.26.0355 (355.01.2000.004221) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Milton de Souza - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público, à fl. 731, em relação à testemunha Valdete
Ileq, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dado o teor da certidão de fl. 741, declaro preclusa eventual prova a
ser produzida pela Defesa em relação à aludida testemunha. No mais, designo o DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 14H:00, para
realização de sessão plenária para julgamento do réu. Procedam-se as intimação e requisições necessárias. Providencie-se
policiamento para o plenário. Obsevem-se as demais formalidades para a realização do ato. Para realização do sorteio dos
jurados, designo o DIA 21 DE MARÇO DE 2022, às 14h:00. Comunique-se ao Munistério Público e à Subseção local da OAB.
Cópia desta decisão digitalizada, servirá como ofício. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/
SP)
Processo 1000031-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rildo da Veiga Alves - Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguros Dpvat - Fls. 200/201: Digam as partes em 10 dias. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP), VERA LUCIA FRANCO MENDONÇA (OAB 365576/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000086-87.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - A.A.L.V. - Os fatos
narrados e documentos acostados não demonstram qualquer vício evidente na manifestação de vontade exarada para
celebração do contrato ou que os descontos estejam efetivamente inviabilizando a subsistência da autora, assim, indefiro o
pedido de antecipação da tutela Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se o réu, ficando
advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Se o réu tiver a intenção na realização
da audiência de conciliação, deverá constar da sua contestação tal pedido, expressamente. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIZ
SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000208-42.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Soffiatti Carmita da Silva Santos - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros - VISTOS. Tendo em vista a ausência
da testemunha Marlene Candido de Souza, designo nova data para sua oitiva, a ser realizada no DIA 10 DE MAIO DE 2022, Às
17h:00, comprometendo-se a parte autora a providenciar o comparecimento da testemunha. Intime-se o INSS. Publicada em
audiência, saem os presentes cientes e intimados.” - ADV: ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), FRANCISCO HAKUJI
SIOIA (OAB 90387/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP)
Processo 1000298-45.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.L.S. - - A.V.A.L. - - E.A.L. - “Vistos.
Requeira a parte autora o necessário ao andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem análise de
mérito.” - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000417-74.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rozangela Dias de
Melo Silva dos Santos - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Libere-se os honorários
periciais. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, no prazo de 05 dias, justificando a necessidade. Após,
tornem cls. Int.. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/
SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1000468-85.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima de Araujo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Vistos. Tendo em vista a essencialidade da prova testemunhal para
análise do pleito, a natureza alimentar do benefício pleiteado e a necessidade de observância dos princípios de busca pela
verdade real e proteção do hipossuficiente, defiro excepcionalmente a redesignação do ato, devendo nova audiência ocorrer
no DIA 24 DE MAIO DE 2022, às 14h:00. Intime-se pessoalmente a autora, para que compareça ao ato acompanhada das
testemunhas Antonio Celso Cassula, Sebastião Ribeiro e Elias Joaquim, sob pena de preclusão da prova oral. Sai intimado
o procurador da parte autora. Intime-se o INSS. NADA MAIS.” - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE),
ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000495-68.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniel de
Oliveira Pupo e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 191: Manifeste-se o requerido. Após, tornem
cls. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º