TJSP 09/08/2021 -Fc. 4045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
4045
- Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. CAÍQUE MARQUES MACHADO, OAB/SP
431.002. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: CAIQUE MARQUES
MACHADO (OAB 431002/SP)
Processo 1501539-70.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.A.M.
- (...) Intime-se a defesa para apresentar às razões - ADV: RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP)
Processo 1501542-91.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.J.
- Vistos. Pedido de revogação de prisão preventiva. Não havendo alteração do panorama fático ou jurídico, mantenho a decisão
ora guerreada pelos seus próprios fundamentos. Indefiro, pois, o pleito. - ADV: ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP)
Processo 1501582-73.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL ARLINDO DA SILVA Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Claudionei Valgas de Medeiros, OAB nº 435.123/
SP. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: CLAUDIONEI VALGAS DE
MEDEIROS (OAB 435123/SP)
Processo 1501732-54.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - F.A.F. - Para
patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO,
OAB/SP 336.222. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: BRUNO OLIVEIRA
VASCONCELLOS DE AQUINO (OAB 336222/SP)
Processo 1501768-96.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Cleris Oliveira dos Santos Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. José Carlos Oliveira de Souza, OAB nº 340082/
SP. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE
SOUZA (OAB 340082/SP)
Processo 1502032-50.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.G.D.L. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Matias Rodrigues de Brito, OAB/SP: 258.799. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP)
Processo 1502257-33.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica F.L.C.R.C. - Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Tatiana Tereza Pacífico, OAB
nº 186.204/SP. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: TATIANA TEREZA
PACIFICO (OAB 186204/SP)
Processo 1502578-42.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.C.M. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Guilherme de Oliveira Atencio, OAB nº 369.295/SP. Anote-se e intime-se para
que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 1502615-35.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A.S.M. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Adriano dos Santos, OAB nº 255.035/SP. Anote-se e intime-se para
que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ADRIANO DOS SANTOS (OAB 255035/SP)
Processo 1502968-38.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.L. Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Renan Fernandes de Oliveira, OAB/SP: 393.893.
Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA
(OAB 393893/SP)
Processo 1503140-51.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ERIC DE SOUSA Decisão desclassificatória pelo Tribunal do Júri. Necessidade de aditamento da denúncia, nos termos do art. 384 do CPP. Após,
vista à Defesa, por 5 dias. - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP)
Processo 1503284-51.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - P.C.A. - Para
patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Hugo Monteiro, OAB/SP: 439.829. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: HUGO MONTEIRO (OAB 439829/SP)
Processo 1503861-29.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.R.
- Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Marcelo Marcondes Munhoz, OAB/SP: 193.430.
Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MARCELO MARCONDES MUNHOZ
(OAB 193430/SP)
Processo 1503899-41.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.L.
- Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Edson Alves Trindade, OAB nº 432.620/SP.
Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: EDSON ALVES TRINDADE (OAB
432620/SP)
Processo 1504027-61.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A.M. - Observo que o recebimento
da denúncia não é irreversível, eis que o magistrado pode, em fases posteriores do processo, impedir o prosseguimento de um
processo que encontra-se sem justa causa (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.291.039/ES 2011/0263983-6, Rel. Min. Marco
Aurélio Bellizze, julgado em 24/9/13 e STJ, Quinta Turma, HC 294.518/TO, Rel. Min.Félix Fischer, julgado em 2/6/15). Adoto
o parecer ministerial como razões para decidir. Rejeito a denúncia, com arrimo no art. 395, III, do CPP. Expeça-se certidão de
honorários. Oportunamente, arquive-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AMANDA VENÂNCIO DA SILVA (OAB 442879/
SP)
Processo 1504071-80.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.C.F. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Kimberly Posso de Castro, OAB/SP: 444.553. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: KIMBERLY POSSO DE CASTRO (OAB 444553/SP)
Processo 1504815-75.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.
- Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Camila Pivetti Jaroleto Tarasevicius, OAB
371649/SP. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: CAMILA PIVETTI
JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/SP)
Processo 1504926-59.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.R.S. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Ericka Christina Santana de Oliveira Pessoa, OAB nº 429.687/SP. Anote-se e
intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA
PESSÔA (OAB 429687/SP)
Processo 1505595-15.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.O.M.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. Katia Regina de Carvalho Guimarães, OAB/SP: 394.890. Anote-se
e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARÃES
(OAB 394890/SP)
Processo 1506224-86.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.D.O.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º