Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 169 intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para assinar o termo de compromisso. Na hipótese de não haver pedido do réu para a nomeação de defensor e caso não tenha sido apresentada a resposta no prazo legal, providencie a nomeação de defensor, prosseguindo-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdade, o que parece é que os demais credores vêm recebendo os montantes em razão de privilégio criado por decisões judiciais. 25. Em outras palavras, se inexistissem as demandas judiciais da 3ª leva do GSF (credores no MCP), todos os créditos que aportassem, ainda que ínfimos, seriam divididos de maneira proporcional ao que cada credor tem direito. Pelo exposto, recebo a ação cautelar como tutela de urgência antecipada e a indefiro. Proceda a CORIP à retificação dos registros pro

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00187 ApReeNec 2258400 0008856-19.2013.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR ADV : MS011514 ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A : PAULO SERGIO DA SILVA ADV : MS011835 ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00188 ReeNec 370038 0024884-82.2015.4.03.6100 SP

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00187 ApReeNec 2258400 0008856-19.2013.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR ADV : MS011514 ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A : PAULO SERGIO DA SILVA ADV : MS011835 ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00188 ReeNec 370038 0024884-82.2015.4.03.6100 SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 945 dos elementos que instruem a inicial. Pelo que se entrevê, prima facie, nas cópias acostadas aos autos, a prisão cautelar foi mantida com motivação, no Juízo a quo, por certo já considerando a nova Lei nº 12.403/11 e suas medidas cautelares diversas da prisão, na conversão do flagrante em cárcere preventivo (cf. fls. 16

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 977 AM) - Processo 0631992-07.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: ‘, registrado civilmente como Victorino Martins Vargas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a tempestividade dos Embargos à Execução nos presentes autos, intimo o Embargado a contrarrazoar, caso queira, os aludidos Embargos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 798 revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Afinal, a incidência do art. 33, § 4º da Lei 11.343/06 depende de exame do mérito da pretensão de punir, dependendo do resultado da instrução do processo. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habea

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.O Código de Processo Civil vigente não recepcionou o Agravo na forma retida, devendo eventuais questões resolvidas na fase de conhecimento serem suscitadas em preliminar de apelação ou nas contrarrazões.Ante o exposto, deixo de receber o Agravo Retido interposto pela União Federal.Dê-se ciência da presente decisão à União (P.F.N.).Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, venham conclusos para sentença.Int. . 0024884-82.2015.403.6100 - LUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1381 VISTA Nº 2094245-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Paulo Henrique Constantino Ramos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 5 - Com vista à Dra. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 PROCESSO :0038266-18.2014.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090529-61.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 00/2014 - São Paulo AUTORA : J.P. DECLARANTE : G.A.T.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093172-26.2012.8.26.0050 CLA