TJSP 29/07/2021 -Fc. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
455
(OAB: 154344/SP); Agravado: Carlos Alberto de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP);
Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Ines de Souza Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida
(OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Jose Wanderlei de Oliveira; Advogada: Débora
Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Paulo Roberto Müller
de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP);
Agravado: João Carlos de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira
Heil (OAB: 94336/SP); Agravada: Carmem Aparecida de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/
SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravada: Sandra Regina de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do
Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Jorge Luiz de Oliveira; Advogada:
Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Francinaldo
Amarante da Silva; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/
SP); Agravada: Ieda Maria de Oliveira Silva; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Wanderlei de Oliveira (Espólio); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB:
175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Raulino
Santiago (OAB: 329030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2172570-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0830152-92.2007.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Leopoldo Bellens da Costa Barradas (Espólio); Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/
SP); Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP); Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP); Invtante: Leopoldo Bellens da
Costa Barradas; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 159947/RJ); Soc. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172597-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002746-61.2021.8.26.0073; Descontos Indevidos; Agravante: Alyne
Aparecida Leite Ribeiro; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116700/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172599-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 100038469.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pro World Confecções Eireli; Advogado: Luiz
Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB:
100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2172617-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0013402-57.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Marcus
Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Advogado: Guilherme do Prado Maida (OAB: 207051/SP); Agravado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172620-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012729-44.2020.8.26.0071;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Guilherme Scheffer da Motta; Advogado: Gil Alvarez Neto (OAB: 223398/SP);
Agravado: Vilson Alfredo Marques; Advogada: Priscila Oliva (OAB: 316549/SP); Interessado: Fundação para O Desenvolvimento
Médico Hospitalar - Famesp; Advogado: Mauricio Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP); Advogado: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani (OAB: 219859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2172641-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1529922-14.2015.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gold Irlanda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Cesar
de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172666-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º