Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3045 COMO ENTENDE PERTINENTE.APÓLICE DE SEGURO-GARANTIA QUE FOI OFERECIDA PELO PRÓPRIO AGRAVANTE NA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ANULATÓRIA POR ELE AJUIZADA EM FACE DO PROCON, E SOB O ARGUMENTO DE QUE HAVIA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO EM QUESTÃO, POIS JÁ SE ENCONTRAVA INSC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1934 Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS) - Advogado: Matheus Lima Senna (OAB: 102277/RS) - Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) - Advogada: Daniela Neves Henrique (OAB: 407078/SP) - Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP) - Advogado: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) - Advogada: Adriana Astuto Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1687 Anulação de Débito Fiscal - Miller Boulevard Locação de Bens Ltda - Vistos. Fls. 115/116: Determino o desarquivamento do feito. Aguarde-se a distribuição do incidente de ofício requisitório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP), MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 18884

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1555 Nº 1000221-06.2019.8.26.0614/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Embargte: Jair Aparecido da Costa - Embargte: Jaylson Guilherme da Costa - Embargte: Janaína Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3044 DE CRÉDITO QUE FOI PRIMEIRO COMUNICADA NOS AUTOS CABIMENTO EFICÁCIA DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIO DEPENDE DA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO INTELIGÊNCIA DO ART. 100, § 14, DA CF PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2336 1 - 1000078-96.2019.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Relator Djalma Lofrano Filho Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edivaldo Neres de Meira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 113 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527654-50.2020.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravada: Mister Chris Lanches e Refeicoes Ltda; Advogado: Tony Cristiano Nunes (OAB: 231520/SP); Advogado: Lucas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1517 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2172617-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Fundação de Proteçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2337 - Relator Djalma Lofrano Filho - Embargte: Biosev Bioenergia S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) 15 - 2038124-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 455 (OAB: 154344/SP); Agravado: Carlos Alberto de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Ines de Souza Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Jose Wanderlei de Ol