TJSP 03/03/2021 -Fc. 1881 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3229

1881

POSITIVA; aguarde-se o prazo para impugnação pelo devedor para manifestar-se em 05 dias úteis, frisando que caso não esteja
representado nos autos deverá ser recolhida taxa para intimação postal com AR digital. - ADV: NAIARA CROFFI SIANA (OAB
325293/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP),
VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 0027395-34.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027395) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Haroldo
Ailton Rodrigues e outro - Vistos. Determino a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ, providências para
que informe a este Juízo se há créditos junto ao programa Nota Fiscal Paulista em nome dos executados Morena Construtora
Incorporadora Mineração, CNPJ: 55.141.600/0001-61 e Haroldo Ailton Rodrigues, CPF 060.172.828-91. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pela exequente, com comprovação
de envio no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF), NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0027395-34.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027395) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Haroldo
Ailton Rodrigues e outro - Vistos. Determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais de Previdência Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, as providências no sentido de informar este juízo sobre a existência
de ativos financeiros junto aos planos de previdência privada em nome dos executados Morena Construtora Incorporadora
Mineração, CNPJ: 55.141.600/0001-61 e Haroldo Ailton Rodrigues, CPF 060.172.828-91. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pela exequente, com comprovação de envio no prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 0028562-96.2007.8.26.0576 (576.01.2007.028562) - Procedimento Sumário - Candida Gonçalves Dias Moreno Banco Itaú Sa - Intime-se o procurador do Itaú Unibanco S/A., recolher a taxa de procuração juntada nos autos. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0029029-70.2010.8.26.0576 (576.01.2010.029029) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ourivaldo
Covre - Maria Rita Pinto Tebar - Vistos, Defere-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 1019863-45.2020.8.26.0576
que tramita pela 2ª Vara de Familia e Sucessões desta Comarca até o limite de R$ 9.828,64, do crédito que a aqui devedora
Maria Rita Pinto Tebar, CPF: 032.193.428-48 tenha naquele feito. Servirá este como termo de penhora. Em conformidade
com o parecer 606/2016-CNJ, publicado no DJE do dia 12/12/2016, que orienta penhora no rosto dos autos por mero ofício,
independente de diligências por oficial de justiça, mas formalizada por termo, solicite-se ao MM. Juiz de direito da 8ª Vara da
Comarca de São José do Rio Preto - SP, providências para determinar seja anotada penhora no rosto dos autos do processo
nº 1019863-45.2020.8.26.0576. informando este Juízo da efetivação da medida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como OFÍCIO, a ser encaminhado por e-mail pela serventia (art. 113 das NSCGJ). Intime a parte executada, na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade
da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se
ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: HOMERO HEITOR
COLOMBINI (OAB 24736/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA
(OAB 264577/SP)
Processo 0029299-60.2011.8.26.0576 (576.01.2011.029299) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Kueffren
Distrib de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda - - Zenira Agostinho dos Santos - - Jorge Luis dos Santos - Intime-se o
exequente para o recolhimento da taxa da pesquisa Bacenjud. - ADV: ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/
SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP)
Processo 0029680-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.029680) - Monitória - Cheque - Micael Augusto Tasca Zaneratto Defere-se a inscrição do nome da executada no SCPC e no SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do art.
782, § 3º, do CPC, conforme requerido as fls. 130. Intime-se. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MARCIO
ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP)
Processo 0032400-37.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032400) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Elton
Aparecido da Silva e outros - Determino a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ, providências para que
informe a este Juízo se há créditos junto ao programa Nota Fiscal Paulista em nome dos executados: Beran Silva Ltda, CNPJ:
10.852.304/0001-30 Ziluar Grandizoli Beran, CPF 216.868.868-02 Elton Aparecido da Silva, CPF: 184.493.048-30. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pela exequente, com comprovação
de envio no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PRISCILA DE SOUZA SENO
SOLÉR (OAB 354232/SP), LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES (OAB 361152/SP)
Processo 0032400-37.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032400) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Elton
Aparecido da Silva e outros - Determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais de Previdência Privada
e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, as providências no sentido de informar este juízo sobre a existência de
ativos financeiros junto aos planos de previdência privada em nome dos executados: Beran Silva Ltda, CNPJ: 10.852.304/000130 Ziluar Grandizoli Beran, CPF: 216.868.868-02 Elton Aparecido da Silva, CPF: 184.493.048-30 Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pela exequente, com comprovação de envio no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP), LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES (OAB 361152/SP), PRISCILA DE SOUZA SENO SOLÉR
(OAB 354232/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0034175-73.2002.8.26.0576 (576.01.2002.034175) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Cosan Combustíveis e Lubrificantes Sa - Auto Posto Turvo Ltda - - Jose Carlos Moreira - - Anita Ferreira Moreira (espolio)
- Elias Marques de Medeiros Neto - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, a fim de dar
real e efetivo andamento ao processo, no prazo de 15 dias. Decorrido prazo de 30 dias, sem andamento ao feito, arquivese com fundamento no art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), LUIZ
ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), JAMES DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º