TJSP 29/01/2021 -Fc. 2565 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA
(OAB 174344/SP)
Processo 0002899-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1010045-23.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio
Libanês - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte do depósito efetuado pela Fazenda do Estado
a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo.
- ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/06 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wanderly Batista dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/07 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wanda Maria Vaz da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/08 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Walkiria Freire de Carvalho Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS
SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/09 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Walkisse Moura da Silva Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/10 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Walkiria Teixiera Viana Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS
SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/11 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Walkiria Duarte Palhas Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS
SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/12 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Daniel Figueiredo Costa Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/13 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wania Cristina Raganiccki
Volpato - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA
DOS SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/14 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wanda Regina Nogueira
Masini - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA
DOS SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/15 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Walkiria Conceição de
Oliveira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA
DOS SANTOS (OAB 307051/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Wally
Hantke Quintas - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB
344190/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP)
Processo 0002908-70.2020.8.26.0053/17 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Sindicato dos Profissionais
Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS
(OAB 307051/SP)
Processo 0003996-46.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zuriplast
Indústria Derivados Termoplasticos Ltda - Vistos. No expediente de OPV/PRECATÓRIO é vedado o andamento com
juntada de petições e demais documentos. Assim, regularize-se, pois, a parte autora/credora o referido expediente
juntando-se petição e documentos no cumprimento de sentença. Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS
JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 0005903-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0129466-10.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Jamile Zorkot Diegoli - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela
IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , referente ao pagamento do OPV. Para
expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte
endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito.
Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP),
SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0009029-85.2018.8.26.0053/28 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Foz Sociedade
de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB
158291/SP)
Processo 0009754-11.2017.8.26.0053 (processo principal 1047110-28.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ana Maria de
Fatima de Melo Bonini - - Aurora Maria Fernandes - - Eloisa Flora Giglio Deois - - Jaqueline Sant’ Anna de Oliveira e
outro - Vistos. Folhas 173/177: Os embargos de declaração opostos contra a decisão de folhas 163/164 não
encontram suporte fático para seu provimento. A pretensão deduzida traduz-se em reforma do julgado o que deve ser
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