Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 720 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1036748-59.2017.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Rosa Maria Feltre Buoro; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 717 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Termaq - Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: 164204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1090 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1588923-85.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 594 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2146031-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 536 Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Isabel Fabiani da Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 536 Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Isabel Fabiani da Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 708 Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0001818-61.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Neide Corrêa Cabral Basile; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Edna Suely Rodrigues Silva; Advogado: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 554 de Franca Simoes Navarro; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravada: Edda Ferrari Fernandes; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 710 CARLOS VILLEN; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004884-75.2020.8.26.0286; Repasse de verbas do SUS; Agravante: Município Da Estância Turística De Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravado: Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu; Ficam as partes intimadas para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 463 Moratto Tercioti (OAB: 388654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2260095-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�