TJSP 01/07/2020 -Fc. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
594
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2146031-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002531736.2003.8.26.0053/17; Descontos Indevidos; Agravante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem; Advogado:
Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP); Agravada: Maria Adalgiza Gomes Borsetti; Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Thereza Espires Meirelles; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Rosa Megumi Kubo; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Sebastiana de Paula Oliveira (Espólio); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Neuza Rocha;
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Emilia
Regina Comar Giglio; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Interessado: Jandyra Alves Takieddine; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Tereza Groff; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Yara Moraes Pinheiro; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Marisol Roberti Abrahão; Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Ignes Cassano; Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Luiza Hiroko Oso;
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria
Lucia Arouca de Siqueira; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Interessado: Kicu Tomoyosi (Espólio); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Myriam de Lima Bobillo; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Lourdes Marcelo dos Santos; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB:
118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Odete Tornieri; Advogada: Antonia Delfina Nath
(OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Aico Fujita; Advogada: Antonia Delfina
Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Irene Catharina Duo Ceccon;
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Jacira
Pires; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado:
Maria da Gloria Abreu Dias Branco; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Interessado: Delcisa Iria Staufackar; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Fernando Del Busso; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP);
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Leiticie de Jorge Graziano; Advogada: Antonia Delfina Nath
(OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Urania Paula de Oliveira (Herdeiro);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Tania
Valeria de Oliveira Gurgel (Herdeiro); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Interessado: Dorival Baptista de Oliveira (Herdeiro); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP);
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: João Tomoyosi (Herdeiro); Advogada: Antonia Delfina Nath
(OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Marcio Augusto Tomoyosi (Herdeiro);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado:
Marcelo Cesar Tomoyosi (Herdeiro); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2146036-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 154461476.2019.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Maria José de Oliveira da Silva; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB:
234859/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP);
Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146043-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008219-86.2019.8.26.0664;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Votuporanga; Advogada: Janaina Cassia de Morais
Munhoz (OAB: 274637/SP); Agravada: Lucia Helena Menóia da Silva; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP);
Agravada: Luzia de Fátima Marcusso Flores; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Agravada: Maria Goreti Sassi
Bueno; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Agravada: Maura Aparecida da Silva; Advogado: Andre Luis Herrera
(OAB: 105083/SP); Interessado: Jorge de Oliveira Coelho; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado:
José Aparecido Chaves; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado: José Bezerra Alves; Advogado:
Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado: Maria Aparecida Borzilio de Matos; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP); Interessado: Maria de Lurdes Manchini; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado: Maria
Inês Ribeiro; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado: Maria Luiza Donizete Marcelino; Advogado: Andre
Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Interessado: Mario Aparecido Gonçalves; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP);
Interessado: Natividade Siqueira de Souza; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2146077-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
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