TJSP 02/10/2020 -Fc. 58 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3140

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Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RUBENS SILVA (OAB 14512/SP)
Processo 0190732-12.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190732) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Rodrigo da Silva Machado - - Micheli Salles Ramiro Machado - Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda - Cumpra-se
o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar
de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 331). O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos
termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes
ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o
pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária
da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Após 5 dias
da publicação da corrente, serão estes autos arquivados. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), VANESSA
BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0191943-20.2011.8.26.0100 (583.00.2011.191943) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Leonardo Di
Curzio - First Class Import - - Nelson Fernandes Ramos - BANCO BRADESCO S/A - Marcos Tadeu Nunes Oliveira - RODRIGO
DOZZI CALZA - Vistos. 1. Fls. 927/928: Anote-se a renúncia dos D. Patronos. 2. Fls. 930/933, 937, 938/944, 948/952 e 954/959:
A) Defiro penhora de eventuais bens que guarnecem o local, nomeando-se seu representante legal como depositário, bem como
proceda-se a intimação da penhora, para eventual impugnação no prazo legal. Expeça-se o mandado necessário, observandose os endereços indicados a fls. 939 e as custas recolhidas a fls. 952 e 957. B) No prazo de cinco dias, nos termos do artigo 774,
inciso V, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados para que indiquem quais são e onde estão os bens sujeitos à
penhora e quais são seus respectivos valores, bem como apresentem prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa
de ônus, ou apresentem justificativa idônea, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. C) Defiro o bloqueio
on-line de ativos financeiros de MARCOS TADEU NUNES OLIVEIRA, CPF 092.816.888-32, até o valor de R$ 136.087,91 (fls.
943), por intermédio do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVEIRA LIMA (OAB 205037/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA
(OAB 221392/SP), ERIKA TAUCCI MAGALHAES (OAB 275386/SP), VIVIANE UENO DE CAMPOS PONTES (OAB 431983/SP),
RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), LEONARDO RANGEL PESTANA (OAB 387334/SP)
Processo 0191943-20.2011.8.26.0100 (583.00.2011.191943) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Leonardo Di
Curzio - First Class Import - - Nelson Fernandes Ramos - BANCO BRADESCO S/A - Marcos Tadeu Nunes Oliveira - RODRIGO
DOZZI CALZA - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de
propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem
retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO RANGEL PESTANA
(OAB 387334/SP), CAMILA DA SILVEIRA LIMA (OAB 205037/SP), VIVIANE UENO DE CAMPOS PONTES (OAB 431983/SP),
ERIKA TAUCCI MAGALHAES (OAB 275386/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE
MOURA (OAB 221392/SP)
Processo 0198460-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198460) - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - N.S. - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte
requerida NAIR SANTUCCI, CPF 001.328.108-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/
SP)
Processo 0198460-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198460) - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água
- Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - N.S. - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência da
resposta do ofício expedido à Receita Federal, ficando os dados sigilosos arquivados em pasta própria. 2) Em consonância com
o disposto pelo provimento CG nº 21/2018, e com base no artigo 189, inciso I do Código de Processo Civil, passam os autos a
tramitar sob segredo de justiça. Anote-se. 3) Por conseguinte, a parte exequente deve manifestar-se, em cinco dias. No silêncio,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP)
Processo 0198741-65.2009.8.26.0100 (583.00.2009.198741) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Vicunha Têxtil S/A - Confecção Pedra Magia Ltda. - Alessandro Cavalcante Bessa - - Francisco Anchieta Bessa - Nada
sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos nos termos da decisão de fls. 578. ADV: BRUNO WATANABE PERDIGAO (OAB 388057/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), JOÃO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP)
Processo 0206390-52.2007.8.26.0100 (583.00.2007.206390) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Alfa de Investimento
S.a. - Cerâmica Santa Gertrudes Ltda - - Luiz Carlos Paraluppi - - Osniria Margareci Steagall Paraluppi - - Hermenegildo Lopes
Antunes - - Joaquim Gaspar Gregório - - José Francisco Gaspar Antunes - - Manoel Marques Mendes Gregório - Nova América
Fomento Mercantil Ltda - União Federal - - Banco Bradesco Financiamento S.A - - Fabio Zukerman (Zukerman Leilões) - ANTONIO BENEDITO DO CARMO - Vistos. Com a manifestação da exequente, faça constar que a advogada Roberta Macedo
Vironda é quem representa o credor na presente ação, sendo o patrono Bruno Henrique Gonçalves de escritório diverso,
representando tão somente o terceiro Banco Bradesco. Em função do esclarecido, deixo de apreciar a peça de fls. 2407/2408,
em função de não se tratar de manifestação pelo credor, o qual deverá providenciar o prosseguimento do feito, em 5 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), VIVIAN MORAES
MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), JOSE ALFREDO LUIZ JORGE (OAB 24281/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB
254698/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), RAÍSSA FARIAS
GIUSTI (OAB 22707/PE), ROBERTO DOMINGUES MARTINS (OAB 145537/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA
(OAB 145373/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0227347-40.2008.8.26.0100 (583.00.2008.227347) - Procedimento Comum Cível - Carmo Saccab - Banco Itau S/A
- Informado o adimplemento de todas as parcelas pelo executado, manifeste-se o credor, informando se há oposição, em 5 dias.
No silêncio, conclusos para extinção do feito em função do cumprimento da obrigação. - ADV: LEONARDO CESAR MONTES
DAINESE (OAB 319783/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE
(OAB 209764/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA JABUR (OAB 234141/SP)
Processo 0247721-14.2007.8.26.0100 (583.00.2007.247721) - Monitória - Nota Promissória - Retour Ativos Financeiros Ltda
- Em Liquidação - Lvf Comercio e Instalações de Peças Ltda - - Claudia Vasconcelos Carvalho Lima - Publique-se a decisão
anterior. Fls. 749/754: Ciência das respostas dos ofícios expedidos à Receita Federal e ao Detran. No mais, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP),
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º