TJSP 23/07/2020 -Fc. 3481 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
3481
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Agravante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DOUGLAS ROBERTO DO CARMO LIMA - Agravado: Egrégia 6a Câmara
de Direito Criminal - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2126815-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Araçatuba - Agravante: José
Ricardo Soler dos Santos - Paciente: Allan Walter dos Santos Souza - Agravado: Egrégia 6a Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP)
- 4º Andar
Nº 2142158-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gregory Santos do Nascimento - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2144039-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Cicero Salum do
Amaral Lincoln - Impetrante: Jose Mauricio Camargo - Paciente: Sérgio Carlos Zanetta - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Cicero Salum do Amaral Lincoln (OAB: 319219/SP) - Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 4º
Andar
Nº 2145068-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Casa Branca - Impetrante: M. V. U.
R. - Paciente: L. F. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. - F. de C. B. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Marcus Vinícius Urbano Ribeiro (OAB: 393381/SP) - 4º Andar
Nº 2145158-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Beniton
Teixeira - Paciente: Carlos Rafael Rodrigues Moreira - Impetrado: Mm. Juízo do Plantão Judiciário da 41ª Cj - Ribeirão Preto/
sp - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP) - 4º Andar
Nº 2215843-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Bragança Paulista - Corrigente:
MAGDA SOARES PEREIRA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Rogerio Aparecido Lopes de Moraes (OAB: 328807/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000536-96.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: TIAGO SANTANA
CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mayara Rossales Machado (OAB: M/
RM) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001035-03.2018.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: A. da
P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rui Paulo
Carrer Damiati (OAB: 385515/SP) (Defensor Dativo) - Melina Scucuglia de Almeida (OAB: 291339/SP) - 4º Andar
Nº 0001730-21.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: IVETE DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG) - 4º Andar
Nº 0005310-36.2015.8.26.0624/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Tatuí - Agravante: Julio Cesar
de Oliveira Pinto - Agravado: Egrégia 6a Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha
(OAB: 312650/SP) - 4º Andar
Nº 1500158-64.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: YGOR RAPHAEL DA
SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) - 4º Andar
Nº 1500515-49.2018.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: D. F. S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 4º Andar
Nº 1500682-74.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: WASNY SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º