12 Relação de Resultados Obtidos 2145158-57.2020.8.26.0000 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1909 domiciliar formulado pelo paciente, EDIMAR FAVARO SANTANA, recolhido, atualmente, em regime fechado, na Penitenciária II de Lavínia (procedimento nº 1008266-62.2020.8.26.0032, pertencente à execução física 605.788). Decido. Mantém-se a decisão impugnada. Com efeito, as autoridades de saúde pública ainda não recomendara
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 133 2145119-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500180-48.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3481 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DOUGLAS ROBERTO DO CARMO LIMA - Agravado: Egrégia 6a Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 622 Condutas Afins; Impetrante: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai; Paciente: Samuel Evaristo dos Santos; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida