TJSP 03/04/2020 -Fc. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
734
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Arminda Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Anna Maria Antonialli Contin (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado: Darcy Adalberto Leone (Justiça Gratuita);
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Noemia
Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado:
Luiz Carlos Pizzo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Interessado: Francisco Zucheto de Menezes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Interessada: Celia Cintra Boassi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Maria de Lourdes da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado: Evaldo Gramberg; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado: Justino de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado: Antonio Alexandrino Rodrigues Filho;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Shirley
Anzelotti; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada:
Maria José Antonialli; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Interessada: Mara Marcia Santos Alvarenga; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Interessado: Rairto Alves dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001308-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1004146-49.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Anna Maria Antonialli Contin; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001309-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0012528-77.2018.8.26.0053/21; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravado: Therezinha Ricci Justino; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Altina da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Marta Augusto Torres; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Guiomar Florentino de Oliveira Gugef;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Silvia Regina Gugef; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Interessado: Celia Zimmer; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Roseli Pacheco;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Olga Fanti Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Adriana Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Creusa Tenorio de Almeida;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Josecler Zita da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Interessado: Jurema de Paula Cruz; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Dirce Galvão
de Franca; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessada: Izabel Correa Agustinho; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Alice Falcochio Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Hilda Alves Ferreira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Ecrayr Aparecida de Jesus Silva; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Juracy de Moraes Costa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Nair Teixeira Pazim; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Sonia Romão de Carvalho
Albuquerque; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Veolinda Carneiro Rocha; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Uiderlini Jaquelini de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Zelia Maria de Campos Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Joana Lima Coimbra;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Odiva Guedes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Conceição Spadani; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Miquelina Nobile Rosseto;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Aparecida da Cruz; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Interessado: Thereza Rodrigues da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Elvira
Josefa Zimmer; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001310-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100950538.2020.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravado: Moacir Luiz da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Advogado: Jacialdo Meneses de Araujo Silva (OAB: 382562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001311-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000539-10.2020.8.26.0337; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Agravado:
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