Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1790 recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1099 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008148-26.2009.8.26.0053/50000 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 IMPTTE : Jose Roberto Parra ADVOGADO : 151232/SP - Jose Roberto Parra IMPTDO : Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência - Spprev VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028340-50.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valéria Regina Perini ADVOGADO : 195021/SP - Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento Des.: Magalhães Coelho - Agravante: RANER INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. (OAB: 139663/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Fls: 36) (OAB: 241261/SP) São Paulo, Ano IX - Edição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021864-54.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gervasio Beserra de Sampaio ADVOGADO : 44065/SP - Nobuko Tobara Ferreira de Franca REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1028983-37.2017.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Prosperina Zilda Furtado ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 1044550-35.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1110 referidas classes Qualificação como aumento disfarçado de vencimentos, extensível aos inativos correlatos e com direito à paridade (cf. art. 40, § 8º, da CF/88 c.c. os arts. 6º e 7º da EC nº 41/03, e 3º, parágrafo único, da EC nº47/05) - Fixação da tese jurídica: ‘a Gratificação de Gestão Educacional (GGE), i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 974 em dez dias. Com o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. III - Concedo às partes o prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2013 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Juliana da Silva Rodrigues de Souza (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 24191/2020 Processo: 0428221-19.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0016540-71.2017.8.26.0053/0003 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ISA DIAS Advogado: ALANA TIEMI S