TJSP 20/02/2020 -Fc. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
534
Advogado: Rodrigo Santana do Nascimento (OAB: 213982/SP); Agravado: Elektro Redes Sa; Interessado: Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2025328-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004198-53.2018.8.26.0642; Licença-Prêmio; Agravante:
Giselle de Brito Nascimento Abi Karam; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele
Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Maria Lucia de Souza Rodrigues; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva
Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Pedro Victor dos Santos; Advogada:
Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante:
João Silveira Franco Neto; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade
Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Nerli Aparecido de Souza; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB:
308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Roberto Marinho Ramos; Advogada: Valeria
Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Beatriz
Aparecida da Silva; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa
(OAB: 268300/SP); Agravante: Mary Onishi; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada:
Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Jorge Lourenço dos Santos; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva
Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante: Edalécio Alves de Moura; Advogada:
Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravante:
Almendes Ernesto Alves; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/SP); Advogada: Michele Frade Barbosa
(OAB: 268300/SP); Agravante: Celso Barbosa dos Santos; Advogada: Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima (OAB: 308305/
SP); Advogada: Michele Frade Barbosa (OAB: 268300/SP); Agravado: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado:
Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP); Advogado: Fernando Kenji Egashira (OAB: 369091/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025343-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0006772-96.2019.8.26.0362; Improbidade Administrativa;
Agravante: Willtur Transportes e Turismo Ltda; Advogado: Joao Luiz Tonon (OAB: 134067/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interesdo.: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Interesdo.:
Paulo Eduardo de Barros; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025364-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500652-69.2013.8.26.0077; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Joao Gomes do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Villares Souza de Paula (OAB: 337334/SP);
Agravado: Município de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); Advogado: Daniel Augusto Cortez
Juares (OAB: 252611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2025372-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517459-83.2018.8.26.0268; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez
Duarte (OAB: 278982/SP) (Procurador); Agravado: Anderson Roberto Pagani; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025374-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1517804-49.2018.8.26.0268; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP) (Procurador); Agravado: Edward de Mattos Vaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025380-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513379-51.2019.8.26.0071; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Milena Rodrigues Martins Fasano; Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Adirson de
Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravante: Maria Valentina Martins Fasano Meireles; Advogado: Marcos Vinicius Costa
(OAB: 251830/SP); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravante: João Gabriel Rodrigues Fasano
Meireles; Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP); Agravado: Municipio de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º