TJSP 20/02/2020 -Fc. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
533
Agravado: Ricardo Dalbello Biller; Advogado: Cristiano Garcia Roque (OAB: 147241/SP); Agravada: Karine Dalbello Biller Carrara;
Advogado: Cristiano Garcia Roque (OAB: 147241/SP); Agravado: Toshio Toyota; Advogada: Isabela Regina Kumagai de Oliveira
(OAB: 214333/SP); Agravado: Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Advogado:
Leonardo Volpe Pinhabel (OAB: 274655/SP); Agravado: Valdovir Gonçales; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/
SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Agravado:
Osvaldo Ferreira Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Maria Augusta
Seller Scamatti; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/
SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Agravado: Luiz Carlos Seller; Advogada: Lilian Amendola Scamatti
(OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/
SP); Agravado: Mauro André Scamatti; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe
Junior (OAB: 310109/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Agravado: Dorival Remedi Scamatti;
Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado:
Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Agravado: Pedro Scamatti Filho; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP);
Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Agravado:
Edson Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/
SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Agravado: Olívio Scamatti; Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB:
335659/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP);
Agravado: Scamatti & Seller Infra-estrutura Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando
Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025277-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504576-85.2017.8.26.0318;
Municipais; Agravante: Raquel de Souza Dentech Me; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP);
Agravado: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP); Advogada: Claudia Kinock
Alvares Seneda (OAB: 114472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025278-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100134961.2020.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Marcelo Guedes da Fonseca Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Santoro Amancio (OAB: 327428/SP); Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São
Paulo; Agravado: Corregedoria da Fiscalização Tributária do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025294-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015193-15.2019.8.26.0344; Aposentadoria;
Agravante: Maria Else Westphal Cheraria Godinho; Advogada: Claudia Regina Torres Mourão (OAB: 254505/SP); Agravado:
Município de Marília; Agravado: Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025303-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0032506-16.2013.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: São Paulo Transporte S/A; Advogado: Guilherme Gabriel
(OAB: 276978/SP); Agravado: Construtora Queiroz Galvão S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2025304-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007585-34.2015.8.26.0302; Moradia;
Agravante: Simone Pereira; Advogada: Nádia Rangel Kohatsu Domingos (OAB: 337670/SP); Agravante: Edenilson Lucidio;
Advogada: Nádia Rangel Kohatsu Domingos (OAB: 337670/SP); Agravante: Tatiana Cristina da Silva; Advogada: Nádia Rangel
Kohatsu Domingos (OAB: 337670/SP); Agravante: Valdeci Martins Lemes; Advogada: Nádia Rangel Kohatsu Domingos (OAB:
337670/SP); Agravado: Banco Bonsucesso S.A.; Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Advogado:
Rodrigo Veneroso Daur (OAB: 102818/MG); Agravado: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB:
208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2025317-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012844-14.2019.8.26.0223; Serviços; Agravante: Regina Benetoli;
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