TJSP 02/12/2019 -Fc. 2201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2201
do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Rosemeire Roque de Lima - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB:
204207/SP) (Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Guilherme Souza
Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0001092-49.2004.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação Cível - Poá - Apelante: Laureano Rosal - Apelante: Edson
Vieira Pires (Falecido) - Interessado: Adelir dos Santos - Interessado: Jose Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2019. ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Ricardo Anafe Advs: Clovis da Silva Hatiw Lu (OAB: 58485/SP) - Vagner Luiz Esperandio (OAB: 219751/SP) - Jorge Moreira das Neves (OAB:
83408/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001092-49.2004.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação Cível - Poá - Apelante: Laureano Rosal - Apelante: Edson
Vieira Pires (Falecido) - Interessado: Adelir dos Santos - Interessado: Jose Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas
a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº
553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Ricardo
Anafe - Advs: Clovis da Silva Hatiw Lu (OAB: 58485/SP) - Vagner Luiz Esperandio (OAB: 219751/SP) - Jorge Moreira das Neves
(OAB: 83408/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001580-52.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Lourdes Aparecida Moretti - Embargdo: Evoldenir de Nazareth Sanches - Embargdo: Gilcineia
Marins Mourao Giretti - Embargdo: Magaly Ordalia Oliveira Valim Tebet - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 21 de novembro de 2019 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
- Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001580-52.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Lourdes Aparecida Moretti - Embargdo: Evoldenir de Nazareth Sanches - Embargdo: Gilcineia
Marins Mourao Giretti - Embargdo: Magaly Ordalia Oliveira Valim Tebet - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP)
- Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001769-40.2007.8.26.0247/50000">0001769-40.2007.8.26.0247/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Interessado: Odair
Barbosa dos Santos - Interessado: Elomir Colen - Interessado: Solange Soleo (E outros(as)) - Interessado: Grupo Arquitetura
Ltda - Interessado: Peres Engenharia e Projetos Ltda. - Embargte: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que a conclusão a esta Relatora datada de 06.09.2017 refere-se aos
embargos de declaração de fls. 1770/1772. Ocorre, contudo, que tal recurso de embargos de declaração já foi decidido às
fls. 1822/1823. Assim sendo, a conclusão deveria referir-se, em verdade, aos apelos de fls. 1466/14931527/1546, 1657/1661,
1666/1702, nos autos principais Providencie a zelosa serventia a retificação da conclusão, para que seja aberta nos autos
0001769-40.2007.8.26.0247, DE IMEDIATO, e tornem conclusos com urgência São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. Flora Maria
Nesi Tossi Silva Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Jose
Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Jairo dos Santos Rocha (OAB: 32681/SP) - Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/SP)
- Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - André Luis Cipresso Borges (OAB:
172059/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001769-40.2007.8.26.0247/50000">0001769-40.2007.8.26.0247/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Interessado: Odair
Barbosa dos Santos - Interessado: Elomir Colen - Interessado: Solange Soleo (E outros(as)) - Interessado: Grupo Arquitetura
Ltda - Interessado: Peres Engenharia e Projetos Ltda. - Embargte: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Fls. 2.255-59: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao
embargado. São Paulo, 19 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Jose Carlos Macedo
(OAB: 251608/SP) - Jairo dos Santos Rocha (OAB: 32681/SP) - Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/SP) - Claudio Jose
Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP) Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002376-23.2012.8.26.0362/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embgte/Embgdo:
Rodrigo Aparecido Camargo (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 230-3: Nada
a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças
indicadas no art. 522 do Código de Processo Civil. Prossiga-se. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Jose Flavio Wolff
Cardoso Silva (OAB: 91278/SP) - Tatiana Konrath Wolff (OAB: T/KW) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º