TJSP 29/11/2019 -Fc. 32 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
32
SP);
2265886-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0068155-17.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: H. N. C.; Impetrante: R. H. S.; Impetrante: M. R. H. S.; Impetrante: R. R.
V.; Impetrante: G. B. C.; Paciente: R. B. R.; Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Advogado: Ricardo
Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho
(OAB: 423490/SP);
2265891-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500277-79.2019.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruno Martinelli Júnior; Paciente: João Vitor de Oliveira Domingos; Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB:
251244/SP);
2265916-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097249-73.2015.8.26.0050; Assunto: Concussão; Impetrante:
Henrique Nelson Calandra; Impetrante: Ricardo Hasson Sayeg; Impetrante: Marcio Roberto Hasson Sayeg; Impetrante: Rodrigo
Richter Venturole; Impetrante: Gabriel Bellotti Carvalho; Paciente: Ronilson Bezerra Rodrigues; Advogado: Marcio Roberto
Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Advogado: Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP); Advogado: Ricardo Hasson Sayeg
(OAB: 108332/SP); Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/
SP);
2265917-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505303-92.2019.8.26.0344; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Romulo Ronan Ramos Moreira; Paciente: Vinicius Gabriel da Silva Carvalho;
Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
2265935-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000973-36.2019.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Caroline de Paula Alves; Paciente: Leonardo Gabriel de Paula; Advogada: Caroline de Paula Alves (OAB: 392477/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Aguaí;
2265939-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502337-19.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lúcia Helena de Macedo; Paciente: Johnny da Conceição Veras; Advogada: Lúcia Helena
de Macedo (OAB: 185721/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Foro de Itaquaquecetuba;
2265941-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Juizado
Especial Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0042835-49.2012.8.26.0562; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Impetrante: S. M. do N.; Paciente: R. de A. S.; Advogado: Sidney Meschini do Nascimento (OAB: 133108/SP);
Impetrado: C. R. C. da C. de S.;
2265951-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0090861-23.2016.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva;
Impetrante: Henrique Nelson Calandra; Impetrante: Ricardo Hasson Sayeg; Impetrante: Marcio Roberto Hasson Sayeg;
Impetrante: Rodrigo Richter Venturole; Impetrante: Gabriel Bellotti Carvalho; Paciente: Ronilson Bezerra Rodrigues; Advogado:
Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Advogado: Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP); Advogado: Ricardo
Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho
(OAB: 423490/SP); Impetrada: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2265973-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003791-08.2012.8.26.0082; Assunto: Estupro; Impetrante: E. S. G.; Paciente:
J. A. de S.; Advogado: Edilson Siqueira Gomes (OAB: 395617/SP); Impetrado: I. D. do 1 D. de B.;
2265984-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006969-18.2014.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Sideval Naitzk; Advogado: MILTON MACHADO (OAB: 47422/PR);
2265986-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500199-58.2019.8.26.0623; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luiz Mabelini; Paciente: LARISSA APARECIDA HONORIO PELEGRINO; Advogado:
Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º