TJSP 04/09/2019 -Fc. 546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
546
de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB:
170934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2194833-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020863-14.2019.8.26.0577;
Voluntária; Agravante: Jane Helena de Sá Flores (Justiça Gratuita); Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/
SP); Agravado: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194839-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000567-57.2019.8.26.0651;
Jornada de Trabalho; Agravante: Ebio Silva Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado:
Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Miran Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP);
Interessada: Valdecila de Oliveira Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Valdir Buainain;
Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB:
213650/SP); Interessado: Pedro Sérgio Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Daniel
Simplicio Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB:
213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ademar
Redigolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194860-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000567-57.2019.8.26.0651; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Waldir Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado:
Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessado: Pedro Sérgio Pegolo; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de Oliveira Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira
(OAB: 213650/SP); Interessado: Daniel Simplicio Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado:
Ademar Redigolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini Sallesse; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ébio Silva Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP); Interessado: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Miran Terezinha Macedo
Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado:
Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194879-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000567-57.2019.8.26.0651;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessado: Pedro Sérgio
Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de Oliveira Mendes; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Daniel Simplicio Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP); Interessado: Ademar Redigolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini
Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ébio Silva Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada:
Miran Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii;
Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira
(OAB: 213650/SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Valdir
Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194888-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000750-12.2017.8.26.0447; Improbidade
Administrativa; Agravante: Benedito Aparecido de Lima Júnior (Espólio); Advogado: Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/
SP); Agravante: César Augusto Aparecido de Lima; Advogado: Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP); Agravante: Ofélia
Aparecida de Oliveira Lima; Advogado: Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Roberto Cavalotti Haddad; Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP); Advogado: Walter
José de Brito Marini (OAB: 195920/SP); Interessado: Rgh Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Luís Paulo Germanos
(OAB: 154056/SP); Advogado: Antonio Augusto Pilotto do Nascimento (OAB: 140449/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º