Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Nº de ordem cronológica: 8/2021 Processo: 0081910-09.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000567-57.2019.8.26.0651/0024 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VALPARAÍSO Exeqte: HEITOR YAMAMOTO Advogado: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO Advogado: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3082 R$5.000,00 (cinco mil reais). No mais, considerando que existe impedimento legal para se realizar processamento simultâneo, no mesmo incidente, do cumprimento de obrigações de fazer e de pagar quantia certa, por causa da incompatibilidade de técnicas processuais executórias para uma e outra prestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3843 com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada está isenta do pagamento de custas e despesas. Diante da ausência de insurgência com os valores depositados, expeça-se incontinente o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3843 com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada está isenta do pagamento de custas e despesas. Diante da ausência de insurgência com os valores depositados, expeça-se incontinente o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Oportunament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Advogado: IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP) Nº de ordem cronológica: 27/2021 Processo: 0092980-23.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003089-21.2018.8.26.0642/0019 Vara: 3ª VARA - Foro: FORO DE UBATUBA Reqte: ROSA MARIA CANABRAVA VITAL Advogado: JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3910 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0689/2021 Processo 0000409-31.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000849-83.2016.8.26.0651) (processo principal 100084983.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paschoa Maria Vieira Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3890 Via digitalmente assinada deste despacho servirá como OFÍCIO, devendo ser acompanhado de Senha de acesso ao processo. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Processo 0000567-57.2019.8.26.0651/19 - Precatório - Pagamento - Ébio Silva Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO - Vistos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3437 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Processo 0000567-57.2019.8.26.0651/07 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3816 de Processo Civil. A parte executada está isenta do pagamento de custas judiciais. Diante da ausência de insurgência com os valores depositados, expeça-se incontinente o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3891 via DEPRE, o ente público devedor (Prefeitura Municipal de Valparaíso) ainda está cumprindo pagamentos do ano orçamentário 2020 e, portanto, não houve disponibilização de pagamento para o presente incidente. Nessa esteira, aguarde-se comunicação do DEPRE com relação ao valor a ser levantado no p