TJSP 24/07/2019 -Fc. 3872 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
3872
Processo 1013406-41.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.R.N.L. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013539-88.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.B. - F.T.S. Vistos. Fls. 125/128: À manifestação do exequente. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FRANCIANE CRUZ ALVES DA SILVA (OAB 235548/SP)
Processo 1014229-54.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - Vera Lucia
Pereira da Silva e outros - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a conversão deste inventário para o rito do arrolamento de
bens comum ou sumário, diante das possibilidades previstas nos artigos 659, §2° e 662, ambos do Código de Processo Civil.
Deverão estar presentes para eventual conversão do rito os pressupostos previstos nos artigos 659 ou 664, ambos do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO FAHRNY (OAB 357119/SP), FRANCISCO CASSIANO
TEIXEIRA (OAB 70309/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP)
Processo 1014687-66.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.P. - F.P.P. - audiencia de conciliação ou instrução
e julgamento - ADV: ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP)
Processo 1014687-66.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.P. - F.P.P. - Vistos. Na esteira da R. Decisão da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, proferida aos 21.10.2013, nos autos do Processo - DICOGE 1.2 - nº 2013/39867, que
atendeu a proposta formulada pela Presidência do Colégio Notarial do Brasil, para rápida efetivação da decisão ora proferida, o
formal de partilha será expedido, preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de cinco dias, através de peças que serão
extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso,
tudo conforme detalhadamente regulamentado no correlato Provimento CG nº 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia
23/10/2013; Intimem-se. - ADV: ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/
SP)
Processo 1015992-17.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S. - Vistos. Seguem, em separado,
as informações obtidas pelos sistemas Bacenjud, SIEL, COMGAS e Infojud. Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016065-62.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.F. - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 182,
cobrando-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016260-71.2019.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.G.P. - L.F.S. e outro
- Vistos. Cumpra a requerente o decisão às fls. 31, providenciando a juntada da certidão de nascimento de menor, bem como
manifeste-se, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Considerando que os requeridos constituiram advogado
particular, a situação de pobreza noticiada deve ser melhor demonstrada. Apresente, pois, os requeridos a comprovação a
respeito de seus ganhos mensais, devendo, ainda, apresentar a última declaração de imposto de renda, no prazo de dez dias,
sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. - ADV: MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), ADEMIR LIMA
DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP)
Processo 1016530-95.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos de Rezende Berzoini Junior - Vistos.
Atenda-se o que requer o Ministério Público às fls. 34/35, providenciando-se o necessário ao andamento do feito. Intimem-se. ADV: JOSÉ DE HARO HERNANDES JUNIOR (OAB 217975/SP)
Processo 1016599-64.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.R. - - L.S.R. - M.F.R. - Vistos. Tornem
os autos ao contador. Após, digam as partes. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP)
Processo 1018488-19.2019.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - A.J.S.O. e outros
- Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para devolução expedida às fls. 45/46, da carta precatória devidamente
cumprida. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO AMARAL CARVALHO (OAB 188156/SP)
Processo 1020016-59.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.W.C.S. - Vistos. Não havendo outras
provas a produzir, declaro encerrada a instrução, concedendo prazo comum de 15 dias, para que, se querendo, as partes
apresentem memoriais. Intimem-se. - ADV: ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP)
Processo 1020578-97.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.B. - H.S.N. Vistos. Fls. 149/150: Defiro a pesquisa, via BacenJud, de extratos bancários em nome do requerido na data de 30 de novembro
de 2018. Cumpra, a serventia, o quanto determinado a fls. 89, com a expedição de ofício ao Banco Santander e ao Banco Itaú
Unibanco, para que sejam fornecidas as informações apontadas a fls. 150 (itens 4 e 5). Providencie-se o necessário. Sem
prejuízo, manifeste-se, a autora, em réplica, acerca da contestação apresentada a fls. 186/214. Manifeste-se, ademais, quanto à
reconvenção ofertada, dentro do prazo legal. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), MARCIO
BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP)
Processo 1021384-11.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.C. - R.A.C. - Vistos.
Fls. 148: manifeste-se o executado. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOYCE SOUZA FREITAS SILVA (OAB 300367/SP)
Processo 1021503-98.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.R.M. - M.M. Vistos. Ante a maioridade civil, regularize a exequente sua representação processual. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
DA CRUZ (OAB 364437/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
Processo 1022275-90.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Gomes Martins Lisboa - João Pedro
Paulino dos Santos Lisboa - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Intimem-se. - ADV: GIUBER JULIANI
LOPES SANTOS (OAB 200200/SP)
Processo 1022404-37.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.R. e outro - Fls. 627: Ciência do
ofício juntado. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 1023810-20.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - S.V.G.N. - Vistos. Nos termos do art. 87, da Lei 13.146/2015,
c.c. art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nomeio Samuel Vieira Gambier Neto curador provisório da interditanda,
considerando-a compromissado independentemente da assinatura do termo. Expeça-se a respectiva certidão. Sem prejuízo,
comprove-se o valor dos benefícios recebidos pela requerida, comprovando documentalmente. Cite-se a interditanda, devendo
o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que este se encontra. Verificando o Oficial de
Justiça que a requerida não tem condições de receber citação, deverá o ato ser efetuado na pessoa do curador provisório. Prazo
para impugnação: 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Imesc. Aguarde-se por 180 dias a remessa do laudo. Oportunamente com a
juntada do laudo pericial, será verificada a necessidade de designação de audiência de interrogatório. Defiro a prioridade na
tramitação do feito, nos termos do art. 9º, inciso VII, da Lei 13.146/2015. O Sr. Oficial de Justiça deverá observar o disposto no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º