TJSP 09/04/2019 -Fc. 2958 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
2958
Me - Rafaela dos Santos Oliveira da Silva - AO REQUERENTE: Ante a certidão da Carta Precatória Cível devolvida de fls. 59,
manifeste-se sobre o prosseguimento do feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARCUS VINICIUS
COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP)
Processo 1010962-40.2015.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Terezinha
Lourenço Lombardi - Assis Jardini Intermediações de Negócios Imobiliários Ltda (representado por GRIANURA DE ASSIS)
- Ciência às partes da resposta ao ofício encaminhado ao DETRAN, juntada à pág. 511. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO
LOMBARDI (OAB 322900/SP), FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP)
Processo 1011053-28.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.A.L.G.I. - A.M.B. Vistos. 1 - Defiro a penhora de 15 % dos rendimentos líquidos do(a) executado(a). 2 - Oficie-se à empresa empregadora a fim
de que efetue os depósitos mensais em conta judicial, até o limite máximo do valor atualizado do débito informado a pag. 103.
4 - Garantido o juízo, tornem conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º da
Lei 9099/95. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP)
Processo 1011730-58.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carvalho de Ramos Guilherme Ramos de Campos - Vistos. 1 - Defiro a pesquisa ARISP. Providencie-se. 2 - Restando negativa a pesquisa, tornem
conclusos. Cumpra-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
Processo 1011885-61.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Santos Antunes de
Souza - Cairo - Vistos. 1 - Pag. 37: Ante o descumprimento do acordo havido entre as partes, apresente o credor memória de
cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento
da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 2 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de
conhecimento, com lançamento da movimentação “Cod. 61615”, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no
DJE em 08/08/2017. 3 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente
as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos
para deliberações. 4 - Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cod.
61614”, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
LUCAS HILQUIAS BATISTA (OAB 289362/SP)
Processo 1012706-65.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Bruno Rodrigues
da Costa - Money Plus Scmepp Ltda - Vistos. 1. Ante a certidão retro, INDEFIRO a inicial, na forma do artigo 321, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DANIELA
MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS
(OAB 245473/SP)
Processo 1013272-48.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - João Alves Nogueira - Fabricio Ferrari
Chagas - - Sheila Regina Ferrari Chagas - - Luis Antonio Rubio - - Claudete Paganucci Rubio - À executada SHEILA REGINA
FERRARI CHAGAS: ciência de que o mandado para cancelamento da averbação da penhora está disponível para impressão e
encaminhamento ao Cartório competente. - ADV: CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS
(OAB 142102/SP), RUBENS LUCAS (OAB 263519/SP)
Processo 1013853-63.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Carlos Antonio Pereira - BANCO PECÚNIA S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, requerido
pelo(a) autor(a). Em conformidade com a PORTARIA Nº 01/06 deste Juízo, faço a publicação ao advogado interessado para que
dê normal prosseguimento ao processo, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JANE VIODRES DA SILVA
(OAB 351895/SP)
Processo 1014545-28.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Papacídero &
Papacídero Ltda. Epp. - A P Tavares - Me - Vistos. Pag. 33: Aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento da determinação de
pag. 26 e 31. Int. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP)
Processo 1014562-64.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Alves Monteiro
Jóias Me - Richelly Silva Oliveira Silverio - MANIFESTE-SE O AUTOR ANTE OFICIO JUNTADO AOS AUTOS - ADV: JOSÉ
MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1014720-22.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Salate Batista Rodrigues - Tim
Celular S/A - Vistos. 1 - Pag. 195/196: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a pag. 188 em favor da
autora e conforme pedido retro. 2 - Sem prejuízo, diga a autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer determinada na r.
Sentença, consignando que o silêncio será interpretado como cumprimento e o processo será extinto e arquivado, nos termos
do art. 924, II do CPC. Int - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB
361307/SP)
Processo 1014959-26.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Adimplemento e Extinção - A. de O. P. e Aguilar
Sociedade Individual de Advocacia - Rosimeire Silva Saturnino - Vistos. Ante a certidão retro, comprove o(a) exequente, no
prazo de 05 dias, a distribuição da carta precatória. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
Processo 1016005-84.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Anglolatino Germânico de Idiomas Ltda. - Michelle Patricia Alves Cunha - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’,
do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em
30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP)
Processo 1016110-27.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - San Diego Language
School S/c - Laercio Carvalho do Carmo - Vistos. PROCEDA-SE A DESCRIÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do
executado acima qualificado, para garantia do débito, com deferimento da aplicação do art. 212, §§ 1º e 2º do NCPC, e uso
de força policial e arrombamento, se necessário. Efetivada a penhora, dela intime-se e nomeie-se como fiel depositário o(a)
devedor(a), devendo zelar por sua conservação, não podendo abrir mão do mesmo sem prévia autorização deste juízo, SOB AS
PENAS DA LEI. “Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de
justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa
jurídica.”. (Art. 836 § 1.º). Em caso de pagamento, este deverá ser feito na sede do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDIFÍCIO DO
FORUM, das 13:00 às 18:00 horas. Cientificando-lhe de que o prazo para oferecimento de EMBARGOS é de QUINZE (15) dias,
contados desta intimação. ADVERTÊNCIA: A parte deverá comunicar ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso
do processo. Reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art.
19, § 2.º da Lei n.º 9.099/95). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º