TJSP 19/03/2019 -Fc. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
2680
PIERRE (OAB 317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005254-84.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jose
Carlos Ferreira de Mello - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente:
manifeste-se em réplica - ADV: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 213260/RJ), DEISIMAR BORGES DA CUNHA
JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005255-69.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Angela
Pereira Schroder - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manifestese em réplica - ADV: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 213260/RJ), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB
280866/SP)
Processo 1005267-83.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Zuleica
Aparecida Francelino do Prado - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: SANDRA
REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005278-15.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neide
Aparecida Terruel - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN
PIERRE (OAB 317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005282-52.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jesus
Alves Ribeiro - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manifeste-se
em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB
213260/RJ)
Processo 1005283-37.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Joel
de Oliveira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manifeste-se
em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB
213260/RJ)
Processo 1005302-43.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ana Lucia
Bussacarini - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manifeste-se
em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB
213260/RJ)
Processo 1005317-12.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosana
Maria Lisoni de Souza - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente:
manifeste-se em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), LEONARDO JENICHEN DE
OLIVEIRA (OAB 213260/RJ)
Processo 1005364-83.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Márcio Eneas
de Souza - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA
JUNIOR (OAB 280866/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP)
Processo 1005383-89.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivone Delbo
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB
317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005388-48.2017.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rosana Sandrine Prieto - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O recurso
apresentado foi interposto fora do prazo, sendo assim intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. ADV: DIOGO RODRIGUES (OAB 325828/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005404-65.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cirso Inácio
Bernardino - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB
116421/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005405-50.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida Romero Correa - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: DEISIMAR BORGES
DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB 317733/SP)
Processo 1005455-76.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Cezário
de Araújo - Prefeitura Municipal de Paulínia - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE
(OAB 317733/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005488-66.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Glauco
Neuvirth - Vistos. Tendo em vista o rol taxativo do artigo 5º, inciso II, da Lei 12.153/09, determino a exclusão de Maria Conceição
Souza de Jesus do polo passivo da demanda. A matéria a ser discutida prescinde de instrução probatória, razão pela qual
determino a citação da Fazenda Pública para contestação. Após, intime-se para réplica no prazo de 15 dias, retornando
conclusos para deliberação. As partes deverão provar documentalmente o fundamento e defesa de seus interesses com a
juntada necessária. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 1005489-51.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudinei
Ferreira Avelino - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC: CITAÇÃO
DO RÉU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL. Nada Mais. Paulinia, 13 de março de 2019. Eu, ___,
Adriana Mara Sakamoto Nogueira, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 1005648-91.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - M.C.N.M. - Vistos. Tendo em
vista que a matéria a ser discutida prescinde de instrução probatória, cite-se por mandado para contestação, após, para réplica
no prazo de 15 dias, devendo as partes provar documentalmente o fundamento e defesa de seus interesses com a juntada
necessária. Isso feito, considerando-se o caso em questão, para análise da necessidade de intervenção ministerial como fiscal
da ordem jurídica (custus iuris), nos termos do que dispõem os artigos 176, c/c 178, I, ambos do CPC e para opinar acerca do
mérito, promovam os autos com vista ao Ministério Público, retornando conclusos para deliberação oportunamente. Cumpra-se.
Int. - ADV: LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Processo 1005658-38.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida da Silva França - Vistos. Tendo em vista que a matéria a ser discutida prescinde de instrução probatória, cite-se
por mandado para contestação. Intime-se para réplica no prazo de 15 dias, retornando conclusos para deliberação. As partes
deverão provar documentalmente o fundamento e defesa de seus interesses com a juntada necessária. Cumpra-se. Int. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005664-45.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleusa
Aparecida Zucareli Cataruci - Vistos.Tendo em vista que a matéria a ser discutida prescinde de instrução probatória, cite-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º