TJSP 12/03/2019 -Fc. 2517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2517
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP),
PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1005589-66.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Euclides Xavier de
Moraes - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RHENAN FELIPE DE ARAGÃO RICARDO (OAB 400079/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1005598-28.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabio Marques Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE
AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1005615-64.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Hitoshi Otsuka Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1005691-88.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Lilian Sakaida
- - André Sakaida - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado,
no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da
intimação supra, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RHENAN FELIPE DE ARAGÃO RICARDO
(OAB 400079/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1005903-12.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Carlos Alves
Nogueira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo
de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação
supra, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1006004-49.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 1006007-04.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1006013-11.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz Martini
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO
FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 1006022-70.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 1006027-92.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1006031-32.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 1006033-02.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz Martini
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO
FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 1006037-39.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 1006037-39.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sérgio Luiz
Martini - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra,
sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP),
PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 1006161-22.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Pereira
Pardino - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º