Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006028-77.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio Luiz Martini ADVOGADO : 414712/SP - Braulio Freitas Teiga REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2517 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1005589-66.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2802 contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Antônio Marcos Hernandes Filho - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 82, o que enseja concordância tácita, homologo os cálculos da Contadoria Judicial às fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2521 Processo 0000838-19.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Jose Coutinho Armando - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício de fls. 52 datado de 28/11/2019 no valor de R$ 575,12 (quinhentos e setent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2521 Processo 0000838-19.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Jose Coutinho Armando - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício de fls. 52 datado de 28/11/2019 no valor de R$ 575,12 (quinhentos e setent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2762 o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 08, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2667 Processo 1005958-60.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Moya Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4339 cobrança da Taxa de Conservação de Via e Taxa de Bombeiro nos exercícios futuros, bem como, a restituir os valores pagos referentes à cobrança das taxas impugnadas dos últimos 5 (cinco) anos, no valor de R$ 402,22 (quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos - valor sem atualização). A correç