TJSP 08/08/2018 -Fc. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
258
0014495-70.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014495-70.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Julio de A Feitosa Neto;
0014531-15.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014531-15.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Geraldo Aparecida Camargo Pereira;
0014554-58.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014554-58.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Marcio Leandro Stefanutto;
0014895-84.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014895-84.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Luiz Carlos de Oliveira;
0015063-86.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015063-86.2010.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado:
Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP); Apelado: Paulo
Sergio Souza Lima;
0015124-44.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015124-44.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Francisco O. Marchetti;
0015285-54.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015285-54.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP);
Apelado: Fernando Jose Custodio;
0015481-24.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015481-24.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP);
Apelado: P B Piracicaba Representaçoes Ltda;
0015549-71.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015549-71.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Marcia Regina Mascari Garcia;
0015583-46.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015583-46.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP);
Apelado: Ailton Aparecido dos Santos;
0015593-90.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015593-90.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP);
Apelado: Airton Donizetti Gomes;
0015656-18.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015656-18.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Imobiliaria Terra Roxa Ltda;
0015787-90.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015787-90.2010.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: M M Franco e Cia Ltda Me;
0015916-95.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015916-95.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Cicero Melo Gonzaga;
0015920-35.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015920-35.2010.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º