TJSP 08/08/2018 -Fc. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
257
0540042-06.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0540042-06.2007.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Vera Amaral
Chede;
0540991-30.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0540991-30.2007.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Perdizes Imóveis
S/c;
0541300-51.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0541300-51.2007.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Veridiana da Silva
Prado;
1008698-70.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 100869870.2013.8.26.0309; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudinei Ribeiro Martins (Justiça
Gratuita); Advogada: Claudeli Ribeiro Martins Romero (OAB: 134192/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- CPTM; Advogado: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP);
3002874-14.2013.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002874-14.2013.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador);
Apelado: Estrutura Metálicas Binholau Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/07/2018
0001224-59.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Nº origem: 0001224-59.2011.8.26.0269; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Ebras Comércio de Lápis Ltda; Advogado:
Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 187354E/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB:
194195/SP);
0003401-95.2011.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0003401-95.2011.8.26.0236; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Lucio
Fabio Beltrame Grande (E sua mulher) e outro; Advogado: Marcos Janerilo (OAB: 245484/SP); Apelado: AES Tietê S/A;
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP);
0003590-73.2011.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000359073.2011.8.26.0236; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Benedito Jaime Predolim; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB:
127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Aes Tietê S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP);
0005038-16.2012.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000503816.2012.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maísa Maria Barbosa Nicácio (Justiça Gratuita); Advogada:
Naira de Morais Tavares Nagamine (OAB: 228720/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Jose Luis
Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP);
0006069-50.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0006069-50.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Samanta Gildo
da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/
SP); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP);
Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP);
0007917-32.2011.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0007917-32.2011.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudinei Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Ieda
Matos Pedro (OAB: 298219/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB:
226835/SP) (Procurador);
0009632-23.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009632-23.2002.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Eliete Mary Bunemer Lopes e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador);
0014072-13.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014072-13.2010.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Fabiana Andriotti Me;
0014467-05.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014467-05.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP); Apelado: Celia Maria M Garcia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º