TJSP 22/06/2018 -Fc. 1264 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
1264
FRANSLEY BASSO PRADO (OAB 251766/SP)
Processo 0015359-44.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000826-52.2017.8.26.0027
- Vara Única do Foro da Comarca de Iacanga) - JOÃO CARLOS NUNES MAIA JUNIOR - Vistos etc. REQUISITE-SE a(s) pessoa(s)
acima indicada(s) para INQUIRIÇÃO. Designo audiência para realização da finalidade deprecada o dia 28 de novembro de
2018, às 15h00min. Diligencie o necessário para a realização da audiência, COMUNICANDOSE O R. JUÍZO DEPRECANTE.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, oficio ao Juízo Deprecante e requisição de réu preso ou Policial Militar.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso a presente precatória não esteja instruída com as peças principais (denúncia
e termos de depoimentos na fase policial e interrogatório), providencie-se o necessário a serventia. Intime-se. - ADV: BRUNO
RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 0015787-26.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000177-55.2017.8.26.0458 - VARA
UNICA DO FORO DA COMARCA DE PIRATININGA - SP.) - Mário Eugênio Mangile - MÁRIO EUGÊNIO MANGILE, Brasileiro,
Solteiro, Técnico em Laboratório, RG 40740637, pai Carlos Alberto Mangile, mãe Nilza Vaz Cardoso Mangile, Nascido/
Nascida 01/12/1985, natural de Bauru - SP. Com endereço à Rua Jorge Fornazari Gobbi, 1-113, Nucleo Habitacional Vereador
Edson Francisco da Silva, CEP 17065-530, Bauru - SP Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para
INTERROGATÓRIO. Designo audiência para realização da finalidade deprecada o dia 28 de novembro de 2018, às 15h10min.
Diligencie o necessário para a realização da audiência, COMUNICANDOSE O R. JUÍZO DEPRECANTE. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado, oficio ao Juízo Deprecante e requisição de réu preso ou Policial Militar. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Caso a presente precatória não esteja instruída com as peças principais (denúncia e termos de
depoimentos na fase policial e interrogatório), providencie-se o necessário a serventia. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOTTI
CHAGAS (OAB 277008/SP)
Processo 0016459-20.2007.8.26.0071 (071.01.2007.016459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ricartson
Aparecido Santana - Vistos. 1- Certifique a serventia se há objetos e armas apreendidos e se foi decretado seu perdimento.
2- Proceda-se a atualização dos autos no histórico das partes, certificando-se nos autos. 3- Arquivem-se os autos e comuniquese o IIRGD. 4- Comunique-se o TRE caso esteja preso pelo processo. - ADV: NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), LEANDRO
FABRIS NETO (OAB 291103/SP)
Processo 0018347-77.2014.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Padilha de Arruda e outro Apresente memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
Processo 0029399-12.2010.8.26.0071 (071.01.2010.029399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz
Pública - Raimundo Teixeira Alves - - Francisco Pacheco de Lima - - Jose Fabiano Castro Teixeira - - Jose Orlando de Souza
- - Amanda Alves de Menezes Azevedo - Vistos. 1- Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Criminal, com as nossas homenagens e anotações necessárias. 2- Proceda-se a atualização do histórico das partes,
certificando-se nos autos. 3- Certifique a serventia se há mídia do processo, encaminhando-a ao Egrégio Tribunal em caso
positivo. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), MARCOS
ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
Processo 0036097-24.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Antonio Francisco do
Nascimento - Vistos. Manifestação do Ministério Público (fls. 366), defiro, diligenciando a serventia. Bauru, 14 de junho de 2018.
- ADV: JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MONTANHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2018
Processo 0001093-86.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Elcio Henrique Gamonal
Barros - Manifeste-se a defesa acerca da testemunha Valdir tendo em vista que não foi localizada no endereço informado. ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
Processo 0001590-83.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Wellington Aparecido da
Silva - Manifestar-se nos autos sobre a prova acrescida. - ADV: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP)
Processo 0002299-04.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 0025191-38.2017.8.26.0071) (processo principal 000084438.2017.8.26.0071) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rubian Manoel
Colombo - Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre o Laudo apresentado às fls. 61/62, no prazo legal. - ADV: RITA MARIA
FAGGIONI (OAB 111949/SP)
Processo 0005953-96.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 0005403-38.2017.8.26.0071) (processo principal 000540338.2017.8.26.0071) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Aparecida de Fatima Seixas Inacio Alves
- Vistos. APARECIDA DE FÁTIMA SEIXAS INÁCIO ALVES requereu a restituição do aparelho de telefone celular, descrito na
inicial, apreendido nestes autos. Instado a manifestar-se o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. A restituição
deve ser deferida. Conforme o ofício de fls. 14/15, o aparelho celular apreendido com a requerente não mais interessa às
investigações. De outra parte, não se comprovou nos autos, ter sido ele adquirido com proveito do crime e nem se tratar de
instrumento para a prática do delito, nada obstando sua restituição ao seu legítimo proprietário. Assim, defiro o pedido de
restituição formulado do aparelho de telefone celular descrito na inicial, mediante termo de recebimento lavrado nos autos.
Intime-se e diligencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
Processo 0009023-29.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRA VIVIANA
URBANO PATARROYO - - NATALIA ALEJANDRA BECERRA CANCHON - FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO
ACERCA DO C A L C U L O - RÉS SANDRA E NATALIACertifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no
sistema, apresentando os seguintes valores:Valor da Multa: R$ 262,67 Atualizado pela TR (06/06/2018); R$ 282,05 Certifico
mais e finalmente que o valor acima equivale a 10,97 UFESP. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB
105527/SP)
Processo 0009856-42.2018.8.26.0071 (processo principal 0001244-35.2017.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Homicídio Qualificado - Antônio Aparecido Pereira - Vistos. Homologo o laudo pericial acostado aos presentes autos,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Prossiga-se nos autos principais, certificando-se naqueles o encerramento do
presente expediente, fazendo-se conclusão naqueles. Intime-se. - ADV: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB
164930/SP)
Processo 0010192-80.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - A.M. - C.E.C.B.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º