Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ NR. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 355 Processo 0006968-86.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1500257-24.2019.8.26.0603) (processo principal 150025724.2019.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - FRANCO WILLIAM CAVALCANTI NASCIMENTO - Fica a Defesa intimada para manifesta-se acerca do laudo referente ao Exame para Verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 355 Processo 0006968-86.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1500257-24.2019.8.26.0603) (processo principal 150025724.2019.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - FRANCO WILLIAM CAVALCANTI NASCIMENTO - Fica a Defesa intimada para manifesta-se acerca do laudo referente ao Exame para Verifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 468 Processo 0001761-04.2015.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito Indiciado: Wallace Aparecido Nunes Prado ADV: EDILSON MAGRO (OAB 7316B/MS) ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS) Teor do Ato: “N/C: Fica a defesa intimada para manifestar-se na fase 402 do CPP no prazo legal”. Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 399 Processo 0803765-28.2017.8.12.0005 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Valquison da Silva Manoel ADV: GILVAN FRANCO FERNANDES (OAB 19005/MS) Fica o advogado do autor devidamente intimado para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 42. Aparecida do Taboado 1ª Vara de Aparecida do Taboa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 221 dos prazos processuais, sob pena de multa (CPP. art. 265, caput) e de comunicação à OAB. Caso decorra em branco o prazo, intime(m)-se o(a)(s) acusado(s)(s) para constituir novo procurador, em 48 horas, ciente de que na hipótese de assim não proceder ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa. Decorrido em branco o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 645 necessárias.2. Fixo os honorários remanescentes do Dr. Defensor Dativo nomeado a fls. 75, em 30% da tabela DEFENSORIA/ OAB, expedindo-se certidão. 3. Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos.4. Em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação.5. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2966 o rito processual às necessidades do conflito, bem como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, por se tratar de ação contra o INSS, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior, motivo pelo qual deixo de designar au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1996 Lei de Execução penal Deternmino a anotação de falta grave do setnenciado e declaro a perda do direito a 1/3 do tempo remido, iniciando novo periodo a partir da data d aultima infração(07/05/2012) o reinicio da contagem do prazo de cumprimento da pena para fins de beneficio. Atualize0-se o calculo, oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1255 do C.P.P. Intimem-se as partes para oferecimento das razões e contra-razões ao recurso. Fixo os honorários da Dra. Defensora dativa, que patrocinou causa do réu beneficiário da Justiça gratuita, nesta 1º fase em R$ 529,68. Expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de