TJSP 05/04/2018 -Fc. 2300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2300
(precatório ou RPV), deverá a parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência
do Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório
somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, por meio de incidente processual próprio.Int. - ADV:
CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 0026956-78.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifestese a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 0027177-61.2017.8.26.0577 (processo principal 1001684-65.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Borges Serra - - Paulo Rocha Malafaia - - Rafael Henrique Andrade - Samuel Batista das Silva - - Leandro Lopes dos Santos - - Jeremias Pinto da Cunha - - Carlos Nogueira Junior - - Roberto Reis
Ribeiro - - Vanderlei dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Em razão da inércia da executada, HOMOLOGO o
cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ 21.877,45 (data-base 16/10/2017), para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.2. Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), deverá a parte interessada
proceder na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a
partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São
Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através
do Portal e-SAJ, por meio de incidente processual próprio.Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0028711-40.2017.8.26.0577 (processo principal 1000103-15.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Luis Roberto Reis Teixeira de Souza - - Everson Renne Vieira Lemos - - Rafael de Mello Cambuy - André Luis Fernandes de Oliveira Silva - - Rodrigo Ramos Silvério - - Andre Luis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Certidão supra: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sob pena de arquivamento do presente incidente.Int. ADV: JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0030627-12.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Marcio
Veronezi - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado para, tornando definitiva a decisão que antecipou a tutela, determinar a cessação dos descontos efetuados nos
vencimentos do autor, correspondentes à contribuição efetuada em favor da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - CBPM, com seu consequente desligamento do quadro associativo da Cruz Azul de São Paulo. Sem custas ou
honorários advocatícios (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09).P.R.I.C.
- ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0030727-64.2017.8.26.0577 (processo principal 1012253-28.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Nunes Carolino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1.
Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls. 32/33, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente,
na importância de R$ 2.945,21 (data-base 17/11/2017), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Frise-se que para
a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), deverá a parte interessada proceder na forma que determina o
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação
do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de
expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, por meio de incidente
processual próprio.Int. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP),
CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP)
Processo 0030735-41.2017.8.26.0577 (processo principal 1001768-03.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Jacob Jose de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos.1. Em razão da inércia da executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância
de R$ 22.594,15 (data-base 30/11/2017), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Frise-se que para a expedição
da requisição de valores (precatório ou RPV), deverá a parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado
nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição
de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, por meio de incidente processual
próprio.Int. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), LYDIA MARIA LUISA SILVA RIZZETTO (OAB 310467/SP)
Processo 0030820-27.2017.8.26.0577 (processo principal 1023775-86.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marcelo Pinto Madureira - - Ivan Narciso - Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Vistos.1. Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls.14/15, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ 657,34 para cada autor (data-base 30/11/2017), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), deverá
a parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, que
estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do
Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato
digital, através do Portal e-SAJ, por meio de incidente processual próprio.Int. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB
377368/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 0037830-64.2013.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Manoel Marcelino
da Cruz Paiao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manoel Marcelino da Cruz Paiao - Vistos.Fls. 83: Primeiramente,
deverá a executada juntar aos autos cópia do comprovante de pagamento contento os dados necessário para a expedição do
mandado de levantamento (agência, número de conta, data do depósito, etc...).Int. - ADV: MANOEL MARCELINO DA CRUZ
PAIAO (OAB 65135/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 1000110-07.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Carlos Eduardo Ortiz de Campos
- - Fernando Antunes dos Santos - - Leandro Domingos Nunes - - Diego Fernandes Imediato da Silva - - Marcelo dos Santos
Gonçalves - - Wellington Luiz de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 137/140: Manifeste-se o(a) embargado(a),
no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ROBSON FLORES
PINTO (OAB 82552/SP), JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP)
Processo 1000156-59.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Alison Tales
Santana - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º