Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 213150/SP - Daniel Girardi Vieira VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000156-59.2018.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alison Tales Santana ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 213150/SP - Daniel Girardi Vieira VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000156-59.2018.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alison Tales Santana ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2587 SP) Processo 0032709-16.2017.8.26.0577 (processo principal 1006124-07.2017.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento Repetição de indébito - Terezinha dos Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 01/02: Intime-se a executada para que providencie a cessação dos descontos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2587 SP) Processo 0032709-16.2017.8.26.0577 (processo principal 1006124-07.2017.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento Repetição de indébito - Terezinha dos Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 01/02: Intime-se a executada para que providencie a cessação dos descontos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5339 Sidney da Silva Braga)Por outro lado, também não há se falar em juros e correção monetária, porquanto não houve nenhum pedido de restituição de valores a ensejar qualquer atualização.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para, tornando definitiva a decisão que antecipou a tutela, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2634 Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina Purita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls.01/04 Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2300 (precatório ou RPV), deverá a parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as p