TJSP 06/03/2018 -Fc. 3469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
3469
542.182 JIVANILDO PEDRO JESUS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas. Fls. 10. Intimar a
defesa acerca da r. sentença que, em 20.02.2018, indeferiu o pedido de comutação de penas formulado com base no Decreto n.
9.246/2017 por falta de amparo legal. ADV. DRA. MARIA LÍGIA P. FRANÇA DOS SANTOS OAB/SP 150.410.
950.358 BRUNO WOOLEY LIMA DE SANTANA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fls. 32. Ciência
à defesa da r. decisão que, em 07.02.2018, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DR. ANDRÉ LIMA DE ANDRADE
OAB/SP 357.788.
1.130.721
ALCIMAR FERNANDO PRADO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência da r. decisão de fl.
03 nos seguintes termos: para processamento do pedido de progressão ao regime semiaberto é necessário boletim informativo
devidamente assinado e atestado de comportamento carcerário. A defesa constituída deverá providenciar a juntada de tais
documentos, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a
devida instrução. ADV. DR. JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542).
612.885 EDIMAR SILVIO DAS NEVES Execução de Sentença. Apenso Semiaberto - fls. 10: Ciência da decisão em que
não foi conhecido o pedido de semiaberto, pois idêntico pedido foi indeferido por ausência de méritos, houve interposição de
recurso, estando aguardando decisão da instância. Assim, permanecem inalteradas a realidade dos fatos e a situação processual
relativamente ao sentenciado. ADV. DR. ADRIANO DA SILVA SOARES OAB/SP 149.867.
538.805 DANIEL REIS AGUIAR Execução de Sentença. Apenso comutação de penas fls. 11: Ciência do indeferimento do
pedido de comutação de penas Decreto 9246/2017, por falta de amparo legal. ADV. DR. LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA OAB/SP
358.213.
587.809 EMILIO CARLOS GARCIA FILHO(Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença
de 21/02/2018, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB/SP
162.404).
286.299 VALDI RAUL DE SANTANA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de
20/02/2018, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB/SP
265.431).
286.299 VALDI RAUL DE SANTANA (Execução de Sentença). Apenso de COMUTAÇÃO fls. 12. Ciência à defesa da r.
decisão que deferiu A COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 9246/17). ADV. JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB/SP 265.431).
1.123.059 WELLINGTON SOUSA JESUS (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO. Ciência à defesa da r. decisão
de 28/02/2018 fl. 50 - Para processamento do pedido de progressão ao regime SEMIABERTO é necessário Boletim Informativo
devidamente assinado e atestado de comportamento carcerário. A defesa deverá providenciar a juntada de tais documentos, eis
que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução.
ADV.EMERSON PEREIRA DA SILVA. (OAB/SP 152.004).
521.056 JOÃO MIGUEL VERONEZ JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Comutação (Dec. 9246/2017). Ciência à
Defesa da sentença de fl. 13 que indeferiu o pedido de comutação. ADV. JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB/SP 265.431).
664.101 ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação fl. 12. Ciência à defesa
da r. sentença de 26.02.2018, que indeferiu o pedido de Comutação de Penas (Decreto nº 9.246/2017) por falta de amparo legal.
ADV. DRA. DANIELE MONTEIRO FRANCISCO (OAB/SP 390.899).
1.122.326 THIAGO LIMA VIDAL (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída para
devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADV. DR.
GILBERTO NOTARIO LIGERO OAB/SP 145.013.
582.140 WENDEL MARQUES CARDOSO (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída
para devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADVA.
DRA. ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089.
544.034 EDILSON SANTANA (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída para
devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADVA.
DRA. ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089.
1.006.021 DANILO FERREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída
para devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADVA.
DRA. TALITA FERNANDEZ OAB/SP 265.052.
904.277 THIAGO SANTANA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso roteiro de penas. Intime-se a Defesa Constituída
para devolução dos presentes autos de execução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão. ADV.
GUSTAVO ALTINO FREIRE OAB/SP 281.195.
440.510 LEANDRO MARTINS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas Dec.9.246./17). Ciência à defesa
da r. decisão de 27.02.2018 que indeferiu a Comutação de penas formulado pelo sentenciado com base no Dec. 9.246/2017 por
falta de amparo legal. ADV.DR.ERIVELTO DINIZ CORVINO. OAB/SP. 229.802.
630.175 JOÃO PAULO GONÇALVES Execução de Sentença. Apenso de Benefícios fls. 16: Ciência do indeferimento
dos pedidos de livramento condicional e comutação depenas - Decreto 9.246/2017. GLÁUCIA APAPRECIDA DE FREITAS
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