TJSP 11/12/2017 -Fc. 435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
435
Circulação de Mercadorias; Agravante: Qualyten Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais EIRELLI; Advogado: Felipe
de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogada: Leticia Marianelli Colitti (OAB: 393350/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237734-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001273-31.2016.8.26.0650; Multas e demais Sanções; Agravante:
Supermercados Caetano LTDA; Advogado: Raphael Storani Mantovani (OAB: 278128/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237736-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
1051915-19.2017.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP); Advogado: Marcelo Massari Borrego (OAB: 326280/SP); Agravado:
PAULO E. B. ORESTES ME; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237741-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1001676-26.2015.8.26.0394; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Celso Rodrigo Pertelevitz (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Reolon (OAB: 134608/
SP); Agravada: Honda Automóveis do Brasil LTDA; Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP); Advogado:
Claudio Catelar (OAB: 286068/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237749-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 000479616.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Arlete Wojcik
(OAB: 174149/SP); Agravada: Marta Marina Dias de Souza; Advogada: Sidinalva Meire de Matos (OAB: 231818/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237777-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1015008-46.2016.8.26.0161; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalurgica Knif LTDA; Advogada: Kátia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/
SP); Advogado: Roberto Pereira Gonçalves (OAB: 105077/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de
Andrade (OAB: 119263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2237789-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0003408-23.2000.8.26.0091; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Elza Suzuko Kudo; Advogado: Joaquim Carlos Paixao Junior (OAB: 147982/SP); Agravado:
Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Interessado: Auto Peças Torres & Kudo
Ltda.; Advogado: Joaquim Carlos Paixao (OAB: 27706/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237800-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105191871.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: BRAVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Advogado: Paulo Leal Lanari Filho (OAB: 174017/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2237811-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105612698.2017.8.26.0053; Nomeação; Agravante: Beatriz Giacon; Advogado: Fabio Aparecido Gasparoto (OAB: 149942/SP); Agravado:
Secretário da Saúde do Município de São Paulo; Agravado: Presidente da Associação para Desenvolvimento da Medicina; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º