Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006479-28.2003.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL AUTOR : Fazenda Municipal REQDO : Marco Antonio Campos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004234-83.1999.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Municipal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003405-68.2000.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Municipal ADVOGADO : 110590/SP - Maria Cristina Goncalves REQDO : Edmilson Aparecido Guedes Teixeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005437-41.2003.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1869 monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês.Arcará a parte vencida com as custas, despesas processuais e honorários de advogado arbitrados em R$ 1.000,00 atualizados, pelo zelo profissional e grau de dificuldade da causa.Finalmente, encerro esta fase processual, nos termos do artigo 487, inciso I, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1051230-11.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: MARTFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Advogado: Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2069 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MOACIR DE MACEDO PINTO JUNIOR (OAB 135865/SP) Processo 0001328-23.1999.8.26.0091 (361.02.1999.001328) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Costa e Zadra Lt-me - Alfredo Pinto dos Santos e outro - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2145 (OAB 73008/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP) Processo 0000889-65.2005.8.26.0361 (361.01.2005.000889) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Eiag - Empresa Int. de Eng. e Arm. Gerais Ltda - Foi expedido Mandado de Cancelamento da Penhora ficando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 435 Circulação de Mercadorias; Agravante: Qualyten Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais EIRELLI; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogada: Leticia Marianelli Colitti (OAB: 393350/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Marcos Cesar Pavani Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3675 exequente nos ônus da sucumbência. 3. Considerando a relevância da fundamentação e probabilidade do direito invocado, além da presença dos demais requisitos legais, CONCEDO o efeito pleiteado para suspender a r. decisão agravada e o trâmite do processo nº 0003408-23.2000.8.26.0091 na origem até o julgamento final deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1821 Processo 0002981-89.2001.8.26.0091 (361.02.2001.002981) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Semae - Elizabete de Oliveira - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3337 descumprimento a Lei nº 5.821/05, artigo 1º, em 20 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.660/2007), em 21 de agosto de 200 (auto de infração nº 2.834/2007), em 22 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.483/2007), em 23 de agosto de 2007 (auto de infração nº 5.728/2007), em 27 de agosto de 2