TJSP 14/09/2017 -Fc. 512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2430
512
Gomes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação
- Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre as contestações juntadas. - ADV: JULIANA
GOMES BARROS (OAB 278097/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1013686-87.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Belarmino
Gomes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso
do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP)
Processo 1013712-85.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Robson
Varlei Dessanti - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa
de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, recebo a petição inicial e nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1014025-46.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osvaldo
Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema
de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura
de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1014239-37.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ronaldo
Abrantkoski - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso
do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP), PAULO SERGIO
CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1014515-68.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edineusa
Aparecida Branco Soares - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão
da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do
ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto,
nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se
em cartório, anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST),
conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP), PAOLA PASTOR ROSSATO (OAB 326311/
SP)
Processo 1015064-78.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aparecida
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do
sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO
(OAB 149621/SP)
Processo 1015308-07.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana
Cristina Bento - Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de
distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de
energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), ANNA KARINA
NOGUEIRA FACIROLLI SILVA (OAB 251920/SP)
Processo 1015465-77.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Durvalino
Antonio Cataneo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso
do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º