TJSP 14/09/2017 -Fc. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2430
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andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: WAGNER SILVA JUNIOR (OAB 179475/SP)
Processo 1011359-72.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Natália Luza Semensato
Dantas - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de
uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, recebo a petição inicial e nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: WAGNER SILVA JUNIOR (OAB 179475/SP)
Processo 1011556-27.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Verbena
Indústria de Telhas e Placas Ecológicas Ltda - Me - Estado de São Paulo - Vistos.I - Por primeiro, cumpra-se a decisão de
pág. 153, oficiando-se à CPFL, conforme estabelecido pela Superior Instância.II - Trata-se de ação que versa sobre Inclusão
da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do
ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto,
nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Cumprido o
item “I” desta decisão, aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
333399/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
Processo 1011882-84.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Tomé Iwasha - - Toshisada
Inoshima - - Satoru Wilson Ywassa - - Matiko Ogata - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Matiko Ogata - Matiko Ogata - - Matiko Ogata - - Matiko Ogata - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema
de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura
de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP)
Processo 1012260-40.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Osmair Geacomini - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD)
e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica,
cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do artigo 982, do Código de Processo
Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual
o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. ADV: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1012411-69.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandro
Oliveira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso
do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: CARLA AMANDA SANCHES ORTIZ (OAB 315697/SP), JIVAGO PETRUCCI
(OAB 119026/SP)
Processo 1012635-07.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Flávia Alves Teixeira de Almeida
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de
distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura
de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do artigo 982,
do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se
no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado
NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1013338-69.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Isaias
Batista Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso
do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente
sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos termos do
artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório,
anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme
Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), ANA CAROLINA GIOVANINI
PEDRASSA (OAB 238576/SP)
Processo 1013344-76.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana
Claudia Caravante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa
de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS
incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em
curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, nos
termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se
em cartório, anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST),
conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GIOVANINI PEDRASSA (OAB 238576/SP), PAULO
SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1013686-87.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Belarmino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º