Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2277
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- J.C.T.M. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, PARA DR. ARMANDO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO AO SITE DO
TRIBUNAL (De acordo com “Convênio DPE/OAB, clausula 4ª (...) O advogado conveniado deve pautar sua atuação atentando
aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade processual, e observando os seguintes deveres,
dentre outros previstos no presente convênio: (...)XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida
pelo juízo no ato de sua retirada na vara judicial, nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código da causa
se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com o lançado na certidão, bem como os atos
praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o valor eventualmente recebido a maior”). - ADV:
ARMANDO VASCO DE JESUS HORTA (OAB 121089/SP)
Processo 0002326-73.2003.8.26.0083 (003.01.2003.002326) - Outros Feitos não Especificados - Enilcea Diogo Antonio
Rocha - - Jean Rafael Antonio Rocha Assistido Por Enilcea D Antonio Rocha - - Carlos Augusto Antonio Rocha Assistido Por
Enilcea D A Rocha - - Raffaela Antonio Rocha Assistida Por Enilcea D A Rocha - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA ADITADO. ADV: WALDOMIRO FERREIRA FREITAS (OAB 100279/SP)
Processo 0002464-25.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002464) - Monitória - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Getúlio Vargas - Osvaldo Martins Júnior - Vistos.A penhora conduzida por meio do sistema
eletrônico BACENJUD resultou parcialmente frutífera (art. 837, CPC), conforme detalhamento de ordem que segue.INTIMESE de imediato e com urgência o executado, na pessoa de seu advogado (art. 841, §1º, CPC) para, querendo, apresentar
impugnação na forma e no prazo legal.Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: bloqueio às fls. 175/176: R$ 1.521,37, R$ 965,56) ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA (OAB 296533/SP), PAULO EDUARDO SILVA
(OAB 55051/SP)
Processo 0002620-81.2010.8.26.0083 (003.01.2010.002620) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.H.F.P.
- M.H.M.P. - - V.C.M.P. - Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de quinze (15) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE
VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
Processo 0002691-10.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.N.N. - A.F.G.N. - R.A.G. - Vistos.Depreque-se
para a realização de estudo psicossocial.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Processo 0002691-10.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.N.N. - A.F.G.N. - R.A.G. - Providencie, o
requerente, a distribuição da carta precatória já expedida às fl. 38/39, encaminhando-a ao E. Juízo Deprecado, juntamente
com as peças necessárias para sua instrução, comprovando-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a sua distribuição. - ADV: JOSE
CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Processo 0002719-80.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002719) - Cumprimento de sentença - Cheque - Romildo Oliveira Ethel Becaro Cunha - Vistos. Nos termos do art. 523, § 3º, do CPC/15, expeça-se o mandado de penhora e avaliação, devendo a
diligência ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço de fls. 32. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA COSTA APOLINÁRIO
(OAB 213624/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP), RAPHAEL DELAROLI BARTOK (OAB 296544/SP)
Processo 0002745-15.2011.8.26.0083 (003.01.2011.002745) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Ana Paula Pigolli Epp - - CARLOS ALBERTO FERREIRA - Vistos.1. Ciência à parte credora quanto ao
resultado negativo para a pesquisa solicitada por meio do sistema BACENJUD, conforme extrato que segue, requerendo o que
de direito.2. Igualmente ciência quanto ao resultado da pesquisa por meio do sistema INFOJUD - exercício 2016. Arquivem-se
em classificador próprio, a pesquisa, de acordo com o Provimento nº 293/1986, artigo 4º e parágrafos 1º e 2º, intimando-se o
exequente para ciência das informações, no prazo de trinta dias, com a certidão a respeito nos respectivos autos.Decorrido o
prazo assinalado no artigo citado, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, sendo vedada a extração de
cópia reprográfica, ou por qualquer outro meio, das informações.Outrossim, consigna-se que referente ao exercício 2016, ora
pesquisado, não haverá nova pesquisa para o presente feito, devendo o credor observar o prazo acima estabelecido.Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 0002758-58.2004.8.26.0083 (003.01.2004.002758) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Clarice Marioto
- Denise Sorg Chierragati Silva - Decio Oliveira Chieregati Falecido Em 06022004 - Vistos.Fl. 226: digam os herdeiros.Intime-se.
- ADV: WALDOMIRO FERREIRA FREITAS (OAB 100279/SP), ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP)
Processo 0002792-33.2004.8.26.0083 (003.01.2004.002792) - Monitória - Nota Promissória - Carlos Alexandre T Silva & Cia
Ltda - Romilda Alves Pedro - Vistos.Fls. 155: Diga o executado.Int. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/
SP)
Processo 0002893-89.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002893) - Procedimento Comum - Guarda - M.I.V. - A.M.A. - M.V.A.
- Vistos.Compulsando os autos, verifico que não fora expedido o termo de guarda, em atendimento à r. Sentença de fl. 18,
expeça-se, com urgência, o referido termo, intimando-se a genitora para que compareça para lavratura do mesmo.Após a
retirada do documento, tornem os autos ao arquivo.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Comparecer a parte requerente em cartório para
lavrar termo de guarda definitiva.) - ADV: RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP), JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB
75103/SP)
Processo 0003089-59.2012.8.26.0083 (003.01.2012.003089) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Maurício Pereira Candeia - Banco Bonsucesso Sa - Vistos.Ciência as partes do retorno dos autos a origem, devendo os autos
permanecer intactos conforme certidão de fls. 246 até decisão da superior instância.Int. - ADV: FRANCISCO JUVINO DA COSTA
(OAB 312517/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 0003148-57.2006.8.26.0083 (003.01.2006.003148) - Monitória - Oliva & Geremias Ltda - Igor Jesus Baldin - Vistos.
Ciência à parte credora quanto ao resultado negativo para a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACENJUD, conforme
extrato que segue, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 0003261-11.2006.8.26.0083 (003.01.2006.003261) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.A.P. - C.A.G.P. Vistos.Ciência à parte credora quanto ao resultado negativo para a tentativa de bloqueio por meio do sistema BACENJUD,
conforme extrato que segue, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/
SP), ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA (OAB 164663/SP)
Processo 0003265-09.2010.8.26.0083 (003.01.2010.003265) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução L.P.R. - E.A.S. - Vistos.1- Fls. 81-82: inócua a designação de eventual audiência de conciliação, tendo em vista que o requerido
foi citado por edital e é representado por curador especial. 2- Como não há os efeitos da revelia, seja pela negativa geral da
peça defensiva, seja pelo fato da presente ação versar sobre direito indisponível, especifique a parte autora as provas que ainda
pretende produzir, ficando advertida, desde logo, que cabe a ela o ônus de provar a existência da união estável, não bastando,
para tanto, somente apontar que tem filho em comum. 3- Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IARA
VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP), MARCELA HELENA TEODORO KUHL MARTINS (OAB 194663/SP)
Processo 0003417-91.2009.8.26.0083 (003.01.2009.003417) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa
Sa - Comercio de Frutas Baldin Ltda - - Jose Luiz Simoes Baldin - - Olinda Mariana Simoes Baldin - Vistos.Ciência à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º