TJSP 30/01/2017 -Fc. 77 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2277
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às fls. 41/42 a fim de que, passe também a constar em seu dispositivo a expedição de mandado de averbação para o assento
de casamento da ré, nos mesmos moldes que do assento de seu nascimento.Retifique-se o registro como necessário.No mais,
permanece a sentença conforme lançada no respectivo registro.P. Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB
136739/SP)
Processo 0001559-20.2012.8.26.0083/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Egle Fatima Rodrigues
- Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie, a exequente, a distribuição da carta precatória já expedida às fl. 117,
encaminhando-a ao E. Juízo Deprecado, juntamente com as peças necessárias para sua instrução, comprovando-se nos autos,
em 05 (cinco) dias, a sua distribuição. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), RONALDO MOLLES (OAB 303805/
SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), MARIA LIA PINTO
PORTO (OAB 108644/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP)
Processo 0001559-20.2012.8.26.0083/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Egle Fatima Rodrigues
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 113/115: Intime-se o executado nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV:
FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), RONALDO MOLLES (OAB
303805/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP)
Processo 0001641-80.2014.8.26.0083 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.O. - E.L.S. - Vistos.Diante da certidão de fl. 58,
manifestem-se as partes, indicando os nomes que as partes voltarão a usar.Após, cumpra-se a r. Sentença de fls. 37 e verso.
Int. - ADV: JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB 75103/SP), ADALMIRO ANTONIO FERREIRA SILVA (OAB 110162/SP)
Processo 0001653-31.2013.8.26.0083 (008.32.0130.001653) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Maria Soares
Francelino - - Elisabete Aparecida Garibaldi Francelino - - Maria José Francelino dos Santos - - Carlos Fernando dos Santos
- - Carlos Simone - - Leila Sandra de Jesus Simone - - Lucicleusa Soares Francelino da Costa - - João Batista Gonçalves de
Carvalho - - Lucineide Francelino Barsotine - - Pedro Ferreira Barsotine - - Antônio Vitor da Costa - - Luci Inês Francelino de
Carvalho - Eufrosino Mafra da Silva - - Vanderlei Donizeti Loureiro Oliveira - - Gervásio de Jesus - - Aparecida Jacó Melo da
Silva - - Sandra Aparecida Loureiro Oliveira Cagnoni - - Sidnei Mateus Oliveira Júnior - - Vagner Loureiro Oliveira - - Gonçala
Loureiro Oliveira Usufrutuária - - José Luis Soares Francelino - - Terezinha de Fátima Bonaretti - - Luci Neusa Soares Francelino
- - Américo Cagnoni Neto - - Maria Cristina E. Oliveira - Vistos.Fl. 278: indefiro, por tratar-se de diligência que cabe à parte.
Expeça-se o edital determinado à fl. 125.Intime-se. - ADV: JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ (OAB 85021/SP), ARI CARLOS DE
AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP)
Processo 0001653-31.2013.8.26.0083 (008.32.0130.001653) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Maria Soares
Francelino - - Elisabete Aparecida Garibaldi Francelino - - Maria José Francelino dos Santos - - Carlos Fernando dos Santos
- - Carlos Simone - - Leila Sandra de Jesus Simone - - Lucicleusa Soares Francelino da Costa - - João Batista Gonçalves de
Carvalho - - Lucineide Francelino Barsotine - - Pedro Ferreira Barsotine - - Antônio Vitor da Costa - - Luci Inês Francelino de
Carvalho - Eufrosino Mafra da Silva - - Vanderlei Donizeti Loureiro Oliveira - - Gervásio de Jesus - - Aparecida Jacó Melo da
Silva - - Sandra Aparecida Loureiro Oliveira Cagnoni - - Sidnei Mateus Oliveira Júnior - - Vagner Loureiro Oliveira - - Gonçala
Loureiro Oliveira Usufrutuária - - José Luis Soares Francelino - - Terezinha de Fátima Bonaretti - - Luci Neusa Soares Francelino
- - Américo Cagnoni Neto - - Maria Cristina E. Oliveira - Retirar edital para publicação na imprensa local, comprovando-se
a publicação no prazo de 15 dias, e recolher R$ 556,95, através de guia do Fundo Especial de Despesa, FEDTJ, código
435-9, para publicação do edital no D.J.E. - ADV: ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP), JUAN EMILIO MARTI
GONZALEZ (OAB 85021/SP)
Processo 0001654-65.2003.8.26.0083 (003.01.2003.001654) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Fernando
Albino Delsotto Rep Por Aparecida Albino Delsotto - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante a certidão retro,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO (OAB 104848/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), MARCO ARLINDO TAVARES (OAB 72689/MG)
Processo 0001665-50.2010.8.26.0083 (003.01.2010.001665) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Polimix Concreto
Ltda - Moacyr Augusto Aversi - Vistos.Tendo em vista a impugnação apresentada e a manifestação retro da parte credora,
defiro o levantamento da penhora do imóvel de propriedade do executado (matrícula nº 699 do CRI de São João da Boa Vista).
Expeça-se o necessário.Outrossim, intime-se o executado, através de seu procurador firmatário, para que indique quais são e
onde estão os bens sujeitos à penhora, sob pena de multa nos termos do art. 774, V, e parágrafo único, do CPC. Expeça-se
certidão, conforme postulado.Intime-se. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), JOSE RENAND BULGARELLI
JUNIOR (OAB 75103/SP)
Processo 0001665-50.2010.8.26.0083 (003.01.2010.001665) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Polimix Concreto
Ltda - Moacyr Augusto Aversi - 1) CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 828, CPC, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO
AO SITE DO TRIBUNAL; 2) RECOLHER DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE
LEVANTAMENTO DE PENHORA. - ADV: JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR (OAB 75103/SP), VALTER PAULON JUNIOR
(OAB 133670/SP)
Processo 0001695-12.2015.8.26.0083 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.S.M. - M.M. - Vistos.
Fls 53/56: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: SADRACK SORENCE BORGES (OAB 218154/SP)
Processo 0001873-58.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.M. - - K.A.M.S. - - S.S.O. - Comparecer a parte
requerente em cartório para lavrar termo de guarda definitiva. - ADV: RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP), CARLOS
ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)
Processo 0001889-51.2011.8.26.0083 (003.01.2011.001889) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.M.M. - R.M.M. - Vistos.
Manifeste-se o autor nos termos da cota ministerial de fls. 151 e 159.Int. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP),
ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP)
Processo 0002232-08.2015.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - ANTONIO JORGE BOVI
- - MARINA PENTEADO DOS SANTOS BOVI - TALITA FAUSTINO PINHEIRO - - OTAVIO FAUSTINO PINHEIRO - - LUCAS
FAUSTINO PINHEIRO - - JESSICA CRISPIM DE SOUSA PINHEIRO - Vistos.Fls. 43/44 : Expeça-se novo mandado de citação
devendo a serventia encaminhar, inclusive, cópia da petição e documento juntado.Int. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ
(OAB 127304/SP)
Processo 0002238-15.2015.8.26.0083 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - MARIA MADALENA DELAROLI ELZIO LADISLAU BARTOK - Fl. 190: requerido, proceder os recolhimentos necessários para expedição da carta de sentença
(conforme primeiro parágrafo do r. Despacho de fl. 186) - para cópias, autenticações e taxa de expedição. - ADV: JOSIMAR
AGNUS PEREIRA (OAB 38947/MG), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), ELIANE GALATI (OAB 160095/SP), ELZIO
LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP)
Processo 0002309-17.2015.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M. - - D.M.M. - - J.V.M.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º