TJSP 23/11/2016 -Fc. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
273
2236495-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024369-66.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: MARIA HELENA ANTUNES MARTINI; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/
SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236512-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023640-40.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Paulo Cesar dos Santos de Almeida; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/
SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236522-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0003059-46.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: TENDÊNCIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB: 173827/SP);
Advogada: Ana Karina Martins Galenti de Melim (OAB: 214243/SP); Agravado: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP); Advogado: Mario Martins de Souza (OAB:
147319/SP);
2236527-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054576-85.2016.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Agravado:
jose moises borges; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
2236536-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1053394-64.2016.8.26.0576; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: AUFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Rodrigo
Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO;
2236540-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1003413-77.2016.8.26.0637; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Manoel Ferreira de Souza Gaspar; Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antônio Gustavo Ferreira de Souza Gaspar; Advogado: Marco Aurelio
Toscano da Silva (OAB: 151889/SP); Interessado: Walter Bonaldo Filho; Advogada: Ana Cristina Nascimento Petrucci (OAB:
201184/SP); Interessado: Municipalidade de Tupã; Advogado: Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/SP);
2236548-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012740-18.2016.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: KILBRA TRADING EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA.; Advogado: Herick Hecht Sabioni
(OAB: 341822/SP); Advogado: Sergio Luiz Sabioni (OAB: 88765/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
2236564-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001357-23.2012.8.26.0219; Assunto: Posse e Exercício; Agravante: Marcelo de
Castro Hissi; Advogada: Quéssia Elaine Assis Luz Hissi (OAB: 304254/SP); Agravado: Municipio de Guararema; Advogada:
Renata Faria Matsuda (OAB: 244060/SP); Advogado: Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038/SP);
2236567-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000289-90.2007.8.26.0614; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Norberto Antonio de Mello Biasoli (E sua mulher) e outros; Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP); Agravante:
Tereza Cristina Risso Dib (E seu marido); Agravante: Aurice Célia Argeri Biasoli (E seu marido); Agravante: Nadia Ciarrochi de
Mello Biasoli (E seu marido); Agravado: MUNICÍPIO DE TAMBAÚ; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP)
(Procurador); Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Procurador);
2236571-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1053401-56.2016.8.26.0576; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: AUFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Rodrigo
Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO;
2236579-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1043459-17.2016.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Rafael Tanigava Yoneda (Justiça Gratuita); Advogada: Camilla Cavalcanti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º