TJSP 23/11/2016 -Fc. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
272
Santos; Agravante: Maria Elvira Saccon Sabes; Agravante: Maria Inês dos Santos Henrique; Agravante: Maria Leda Jannuzzi
Altafin; Agravante: Maria Magaly Pedro da Silva; Agravante: Maria Teresinha Ferrari; Agravante: Marinez Spagnuolo Paro;
Agravante: Mirian Elizabeth Giacomin Cardoso; Agravante: Nerci de Lourdes Gomes Aquino; Agravante: Octavio Rodrigues
Rizzon; Agravante: Policena Maria Carneiro Cantarini; Agravante: Regina Célia da Costa Aguiar; Agravante: Regina Maria
Mendes Ferro; Agravante: Roseli de Lello Rocha Campos; Agravante: Sandra Lucia Garrido; Agravante: Satiko Yoshimori
Hayashi; Agravante: Selma Aparecida Santoro Braga; Agravante: Shirley Esper Kalla s Cintra; Agravante: Silene Terezinha
Polimeno Antônio; Agravante: Solange Ayaco Sassaki dos Santos; Agravante: Sonia Aparecida Daud Quadros; Agravante: Sonia
Maria dos Santos Monteiro; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236454-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023847-39.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: SANDRA LIETE NAVARRO; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP);
Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236456-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1500166-07.2015.8.26.0624; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: SELLER MNT MAGAZINE LTDA.; Advogado: Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP); Advogado:
Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236460-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1048582-93.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: MARCOS DOS SANTOS GONÇALVES; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Ronald Lopes Rodrigues e outros; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo
Previdência SPPREV;
2236467-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023842-17.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: SIBELE CASSIA DA COSTA GOGLIANO; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida
(OAB: 132443/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236476-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016611-52.2015.8.26.0562; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
DEICMAR S/A; Advogado: Djenane Lima Coutinho (OAB: 12053/SP); Agravado: Companhia Docas do Estado de São Paulo
Codesp - CODESP; Advogado: Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP);
2236479-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023628-26.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Paola Yully de Araújo de Almeida; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP);
Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236486-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1025325-39.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: VERA
LUCIA CAVALLEIRO e outro; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Neide Franco Marques; Agravante: Silvia Mingardi Vedovelo; Agravante: Déa Apparecida D
Alessandro Monteiro Gomes; Agravante: IARA MARIA PRADO VARELLA; Agravante: Maria Angela Pacheco Feres; Agravante:
Maria Darcy Benetti; Agravante: Vera Lucia Falcão Denis; Agravante: Maria Angelica Savassi; Agravante: Leonilda Maria de
Morais Lima; Agravante: Maria Vieira de Oliveira; Agravante: Adelia Bernardes Rahd; Agravante: Rosemari Melazi de Oliveira;
Agravante: Aparecida Ribeiro; Agravante: Heloisa da Silva Pereira; Agravante: Fatima Maria Monteiro do Vale; Agravante:
Tetsuo Shibayama; Agravante: Célia Regina Portella Pereira; Agravante: Angela Maria Gonçalves Rubial; Agravante: TOSHIKO
YOKOTA HARADA; Agravante: Dilma de Matos Lopes; Agravante: LUCI SALLA MONTANHEIRO; Agravante: IRENE FERREIRA
DA SILVA STUART; Agravante: Olga Anea Ruiz Sérgio; Agravante: Wanda Cartapatti Clark; Agravante: NYLCE DELDUQUE DA
COSTA SENNES; Agravante: Mercedes Rodrigues Lou; Agravante: Nádia Abudi Daniel; Agravante: Elenice Aparecida Selmi
Navas; Agravante: Maria do Livramento Santana Caetano; Agravante: Aparecida Andriani; Agravante: Alice Barboza Megiani;
Agravante: Marta Heloisa Mendes Quartucci; Agravante: DULCINEIA REDONDO DE CARVALHO; Agravante: Ione Rosa da Silva
Martins; Agravante: Iracema Antunes Borges; Agravante: Iraci Urbinati; Agravante: Janete Mortati; Agravante: Leila Ramadan
Reis; Agravante: Lourdes Lima de Moraes; Agravante: Maria Alice de Amo Arantes; Agravante: Maria de Lourdes Zanardo
Zeliboni; Agravante: Marizeli Brandt Uyemura; Agravante: MARIZIA MUNHOS MAGOSSI; Agravante: Rosely Aparecida Pedrassa
Sancanari; Agravante: Valdete Verginia Pestana Severino; Agravante: Valter Gallo Nascimento Reis; Agravante: Abigail da Cunha
Pinheiro; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236491-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047743-68.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Jose Marcos Da Silva e outro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Nilson Jesus Restivo e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: São Paulo Previdência SPPREV;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º