TJSP 31/08/2016 -Fc. 592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
592
a disposição. - ADV: JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP)
Processo 1002861-83.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Felipe
Abu Jamra - Fernando Felipe Abu Jamra - Vistos.Reitere-se. Na inércia, intime-se a parte requerente, pessoalmente, via A.R.,
no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, III, do N.C.P.C..Prov. e Int.. - ADV: FERNANDO FELIPE ABU
JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1002884-29.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Hilda Ferreira Marques - - Silmara
Ferreira Marques - - Oswaldo Ferreira Marques - Vistos.Atenda ao representante do Ministério Público em sua cota retro de
fls.42.Prov. e Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP)
Processo 1002897-28.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Andre Luiz
Timossi - Andre Luiz Timossi - Vistos.Fls.20: Defiro o prazo suplementar de 10 dias para manifestação, decorridos, manifeste-se
o solicitante.Int. - ADV: ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP)
Processo 1003005-57.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Manifeste-se o autor requerendo o que de direito diante do decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1003046-24.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Tabela Price - Nelson de Oliveira - Vistos.Homologo, para
que surta seus regulares efeitos, a desistência manifestada a folhas 23 e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito,
com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado e, pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se.P.R.I. - ADV: ELIZABETH SIQUEIRA DE O MANTOVANI (OAB 127624/SP)
Processo 1003078-29.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Edina Maria Baptista Penna - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos.Folhas 92/99: Ciência à parte adversa e, conclusos.Int.. - ADV: PAULA REGINA FIORITO
ALVES FERREIRA (OAB 223507/SP), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA (OAB 240623/SP), JULIANA FERREIRA
PINTO ROCHA (OAB 211241/SP)
Processo 1003098-20.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Lizie de Paula Ferreira - Vistos.
Cite-se, atentando, a serventia, que deverá constar expressamente no mandado a indagação sobre a possibilidade de acordo,
fato que os executados deverão se manifestarem expressamente no ato da contestação.Prov. e Int. - ADV: PAULO CESAR
TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1003141-54.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Luiza
Paschoaleto - Vistos.Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Cumpra-se o despacho de fls. 39.Cite-se.
Prov. e Int. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)
Processo 1003266-22.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villas Vistos.Primeiramente, apresente a parte autora, o pedido de homologação assinado pela parte executada, visto que a mesma
não tem representação no presente feito.Após, conclusos para homologação.Int. - ADV: MARCEL BRITTO (OAB 178622/SP),
RENAN FERNANDES DUARTE (OAB 370602/SP)
Processo 1003345-98.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Folhas 42: Defiro integralmente.Prov. e Int.. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JORDANA HELENA
GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP)
Processo 1003526-02.2016.8.26.0291 - Protesto - Obrigações - Ana Lucia Dadamos Veiculos Me - Vistos.Tendo em vista a
comprovação da decisão, aguarde-se a citação.Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 1003550-30.2016.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos.Folhas 52: Anote-se, dando-se ciência à parte contrária.Mantenho a decisão agravada, por
seus próprios fundamentos.Informe o agravante, o efeito concedido ao noticiado agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1003587-57.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Tbm Caldeiraria e Montagem
Industrial Eireli - Epp - Vistos.Tbm Caldeiraria e Montagem Industrial Eireli - Epp ingressou com ação de Procedimento Comum
em face de Escote Abadalla Ltda Me. Em síntese, alega a parte autora que a mesma foi procurada pela ré que lhe cobrava
determinada quantia referente á hospedagem de funcionários na estabecimento da requerida, fato negado pela parte autora.
Havendo, portanto, no impasse o protesto do título por falta de pagamento.É o relatório.DECIDO.Por ora indefiro a Tutela
Antecipada, pois, embora exista o periculum in mora, não ficou demostrado que os serviços, efetivamente, não foram prestados.
A lei das duplicatas (5.474 de 18/07/68) em seu art. 20 § 3º, autoriza para a transcrição do instrumento de protesto qualquer
documento hábil a demonstrar a prestação de serviços, não sendo necessário, portanto, a existência de fatura.Cite-se. Prov. e
Int. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)
Processo 1003587-57.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Tbm Caldeiraria e Montagem
Industrial Eireli - Epp - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 39 por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB
286362/SP)
Processo 1003671-58.2016.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce Hermenegildo de
Souza - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.Colha-se a anuência dos demais herdeiros.Prov. e Int. ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1003871-65.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Vistos.Cite-se. Para o caso de pronto pagamento, fixo os
honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito.Prov. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/
SP)
Processo 1003879-42.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Carpa Comércio de Materiais para
Construção Eireli - Me - Vistos.Cite-se, observadas as formalidades legais.Prov. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB
356792/SP)
Processo 1003883-79.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Artoni Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM).Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Int. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP)
Processo 1003889-86.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artoni Comércio de Materiais para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º