32 Relação de Resultados Obtidos 1003345-98.2016.8.26.0291 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 747 Patrício - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o valor dos honorários do perito já fixados na decisão de páginas 61/62. Após arquivem-se os autos posto que concluída a prestação jurisdicional e ausentes requerimentos. Intimemse. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 783 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003345-98.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Privado; JAIRO OLIVEIRA JUNIOR; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara; 1003345-98.2016.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 681 liberdade pelo simples fato de a infração não ter sido praticada com violência contra a pessoa. Seria desconsiderar por completo todos os princípios basilares que sustem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, tem-se que a imposição da medida socioeducativa de internação para o crime de tráfico
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1523 no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo negativo o resultado, deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Sendo positiva a ordem de bloqueio, deverá a serventia dar ciência ao exequente, ficando ainda, desde já, o executado intimado na pessoa de seu patrono, para manif
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 175 1013819-62.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 101381962.2015.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: João Mauricio (Justiça Gratuit
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 797 NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 1004410-60.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Alcides Benedito Crispolim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a juntada da pl
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 678 Processo 1006699-97.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - J.F.S. - Vistos.HOMOLOGO o acordo hoje realizado em termo de audiência em separado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 592 a disposição. - ADV: JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP) Processo 1002861-83.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Felipe Abu Jamra - Fernando Felipe Abu Jamra - Vistos.Reitere-se. Na inércia, intime-se a parte requerente, pessoalmente, via A.R., no en
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 653 CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA (OAB 362399/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP) Processo 1000470-24.2017.8.26.0291 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Metallon Industria e Comercio de Estru - - Marcelo Paul
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1336 11.608/2003, em seu artigo 4º, inciso II, o preparo da apelação deverá ser de 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, válido a partir de 01/01/2016. Assim, nos termos do artigo 1007, §2º do Código de Processo Civil providencie a apelante o complemento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso; 2- Int. Após