TJSP 24/08/2016 -Fc. 2703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
2703
SP)
Processo 0002233-20.2004.8.26.0619 (619.01.2004.002233) - Procedimento Sumário - Leonora Alves de Jesus Bueno
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fica o(a) advogado(a), doutor(a) Elenice Garcia da Silveira, intimado(a) do
desarquivamento dos autos, como solicitado. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação, o feito retornará ao
arquivo (item 128.5, do Cap. II, das NSCGJ). - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), ELENICE GARCIA
DA SILVEIRA (OAB 277878/SP)
Processo 0002432-27.2013.8.26.0619 (061.92.0130.002432) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alcides de Grandi - Banco do Brasil Sa - Vistos.Contra a decisão de fls. 290/293 o Banco-executado interpôs
recurso de agravo de instrumento, devidamente comunicado nos autos e, conforme cópia que segue adiante juntada aos autos,
o referido recurso foi conhecido em parte e, na parte conhecida, foi dado parcial provimento, apenas para os fins de excluir os
juros remuneratórios do montante exequendo, computados após fevereiro de 1989. Posteriormente, nos termos do parágrafo 1º,
parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, foi determinado a suspensão do recurso especial até o pronunciamento
definitivo da Corte Superior.Considerando que o prosseguimento do feito depende do resultado do recurso pendente, determino
que se aguarde em escaninho próprio, devendo a parte exequente trazer para os autos cópia da decisão final do referido
recurso, com certidão de trânsito em julgado. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FABRICIO ASSAD
(OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 0002544-25.2015.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Elizabeth Aparecida Garcia Campos Pavarina Me - - Elizabeth Aparecida Garcia Campos - Vistos.Em acesso ao sistema
INFOJUD requisitei as declarações de ajuste anual (Imposto de Renda de Pessoa Física/Jurídica) da parte devedora, obtendo
resposta(s) positiva(s) (pessoa física), a(s) qual(is) ficará(ão) arquivada(s) em Cartório, no Classificador 01/2016, com vista
restrita às partes e seus advogados.Ato contínuo, acessei ao sistema RENAJUD e procedi à pesquisa pretendida, verificando
a existência do(s) seguintes (s) veículo(s) registrados em nome da parte devedora (pessoa jurídica): “placas BMO4904-SP,
Fiat/Uno S, 1988/1988” (sem restrição).Verifiquei ainda a existência do(s) seguintes (s) veículo(s): “placas EYO7776-SP, I/
CHEVROLET AGILE LTZ, ano fab/ano mo 2012/2012; ESU0073-SP, SR/RODOVAN ETERNITY SR02, 2011/2012; ESU0074-SP,
R/RODOVAN TCP 4AX, 2011/2012; ESU0022-SP, SR/RODOVAN ETERNITY SR02, 2011/2011; ESU0023-SP, R/RODOVAN TCP
4AX, 2011/2011; ESU0021-SP, SCANIA/G 470 A6X4, 2010/2011; CNI1133-SP, SCANIA/G 470 A6X4, 2009/2009; EEQ1683SP, FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2008/2009; e, CEH1164-SP, REB/FNV-FRUEHAUF, 1982/1982”.Observo, porém, que há credor
com garantia real, conforme restrição de alienação fiduciária constante nos seus RENAVANS.Assim, IMPOSSÍVEL à penhora
dos referidos veículos.Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que dê direito, sob pena de arquivamento. Caso pretenda novo acesso aos sistemas eletrônicos, deverá recolher
as taxas pertinentes, bem como juntar a memória discriminada e atualizada do débito. Se nada for requerido, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB
148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002554-89.2003.8.26.0619 (619.01.2003.002554) - Procedimento Comum - Nelson Joao Proni - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Vistos.Fls. 297/298: Defiro.Com cópia de fls. 248/252, oficie-se à AADJ para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, proceda ao cumprimento integral da r. Decisão havida nestes autos, sob pena de incidência de multa diária no valor de
R$100,00 (cem reais), em caso de descumprimento, e/ou em igual prazo e sob a mesma pena, deverá comprovar nos autos o
seu cumprimento. Oportunamente, cumpra-se como determinado no comando de fls. 288. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002569-72.2014.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - AMARILDO ANTONIO
DA CONCEIÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte credora
intimado(a) da requisição efetuada para pagamento de RPV e/ou PRC. Após a conferência no prazo de quinze (15) dias,
será(ão) o(s) mesmo(s) transmitido(s). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LUCIANA MARQUES DE
ARAUJO (OAB 254335/SP)
Processo 0002701-32.2014.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ercilio Octavio
Decaro - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que contra a decisão de fl. 228 o Banco-executado interpôs recurso de
agravo de instrumento e o prosseguimento do feito depende do resultado do Recurso pendente, determino que se aguarde em
escaninho próprio, com a certificação nos autos apenas quando houver o julgamento com trânsito em “julgado”, evitando-se o
acúmulo de sucessivas certidões nos autos. - ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003435-51.2012.8.26.0619 (619.01.2012.003435) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Lucas Henrique Pupin Me - - Lucas Henrique Pupin - - Sérgio Aparecido Pupin - No prazo de cinco (5) dias
manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre haver decorrido, “in albis”, o
prazo para pagamento do débito. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES
TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 0003838-15.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA DA CONCEIÇAO COSTA SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador judicial, intimada de
que para oitiva da testemunha arrolada, foi designado o dia 17/10/16, às 15:00 hrs, perante o r. JD. da 4ª Vara Previdenciária da
Comarca de São Paulo/Capital - Carta Precatória nº 0005254-48.2016.403.6183. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
(OAB 262984/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004710-11.2007.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José
Francisco Marques de Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte credora intimado(a)
da requisição efetuada para pagamento de RPV e/ou PRC. Após a conferência no prazo de quinze (15) dias, será(ão) o(s)
mesmo(s) transmitido(s). - ADV: CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP), SERGIO DE JESUS PASSARI (OAB 100762/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0005534-86.2015.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - GLAUCIA CRISTIANE DOS SANTOS VAGUIAR
- ANDERSON FERNANDO DA COSTA AGUIAR - No prazo de cinco (5) dias retire o(a) procurador(a) judicial da parte autora o
formal de partilha expedido. - ADV: GUSTAVO SAUNITI CABRINI (OAB 225298/SP)
Processo 0006168-82.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - R.P.S. - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado pelas partes e, em consequência JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil.OFICIE-SE à AADJ, com cópia da proposta de acordo, para que, no prazo de 30 (TRINTA)
DIAS, proceda à implantação do benefício concedido à parte autora.EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, intimando-se as
partes para manifestação acerca de seu teor (art. 8º da Resolução n. 405/2016, do Conselho da Justiça Federal). Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º