TJSP 11/05/2016 -Fc. 1902 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1902
Nº 2001772-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Rute Maria da
Costa - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - INSTITUTO DE QUIMICA DE SÃO CARLOS - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao
recurso. Acórdão com o 2º juiz. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ‘FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA’ – SUBSTÂNCIA
DE CARÁTER EXPERIMENTAL, SEM COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA
TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA E RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Graziela Araujo
Oliveira Rosário (OAB: 223404/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Camilla Sobrinho Paisano (OAB: 275279/
SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2002737-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: GRACINEIA
SOUZA PINTO - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao
recurso. Acórdão com o 2º juiz. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ‘FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA’ – SUBSTÂNCIA
DE CARÁTER EXPERIMENTAL, SEM COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA
TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA E RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Motta (OAB:
292747/SP) - Flávia Motta (OAB: 281673/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Yeun Soo Cheon (OAB: 236245/
SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2003439-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Afonso
Dietrich - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. “AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA PARA
DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ‘FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA’ – SUBSTÂNCIA DE CARÁTER EXPERIMENTAL,
SEM COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO
MANTIDA E RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/
SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2004061-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: GETULIO
ANTONIO APPIO - Agravado: Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão
com o 2º juiz. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PRETENDIDA PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ‘FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA’ – SUBSTÂNCIA DE
CARÁTER EXPERIMENTAL, SEM COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA
TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA E RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Monica da Silva
Robert (OAB: 339226/SP) - Eduardo Galvão (OAB: 29299/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2004866-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: NILSON
DA LUZ RAMOS - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Instituto de Química de São Carlos Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, vencido o
relator, que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO
AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO
DE ‘FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA’ – SUBSTÂNCIA DE CARÁTER EXPERIMENTAL, SEM COMPROVAÇÃO DE
EFICÁCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA E RECURSO
DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º